sexta-feira, 28 de dezembro de 2007

Viúva de Steve Irwin entra na luta contra caça às baleias

A viúva do "Caçador de Crocodilos" australiano Steve Irwin vai liderar em 2008 um plano para demonstrar ao Governo japonês que é possível desenvolver um programa de pesquisa científica de baleias sem matar nenhuma.
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Terri Irwin anunciou na quinta-feira (27) à imprensa australiana que sua equipe será capaz de obter os mesmos dados que os pesquisadores japoneses sem prejudicar os animais.
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Assim, ela pretende pressionar o Japão a encerrar o seu programa de capturas "com fins científicos".
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"Estamos determinados a mostrar aos japoneses que devem deixar de caçar todas as baleias, não só as jubartes", disse a viúva do aventureiro, morto no ano passado e considerado um símbolo da defesa da natureza na Austrália.
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O Governo australiano anunciou que vigiará com navios e aviões a próxima campanha anual dos baleeiros japoneses na Antártida.
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A Comissão Baleeira Internacional solicitou em junho ao Executivo japonês que detivesse o seu programa.
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Japão e Islândia capturam mais de 2 mil baleias por ano com fins "científicos", o que, segundo os grupos ambientalistas, é uma forma de encobrir a sua pesca comercial.
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(Yahoo Brasil)

Desequilíbrio vai mudar ciclo da água no cerrado

Os pesquisadores que estudam o cerrado brasileiro já especulam o que pode ocorrer se o uso do solo continuar a mudar desconectado de um manejo mais sustentável.
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A lista das pesquisas já feitas até agora aponta três conseqüências mais imediatas, segundo medições já feitas em campo.
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Pode ocorrer, por exemplo, uma redução média de 10% das chuvas na região do cerrado, um aumento da temperatura superficial em 0,5ºC, também médio, além de um aumento da quantidade de "veranicos" bem no meio do período chuvoso.
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A alteração natural do funcionamento do bioma também vai interferir na ciclagem de outros compostos químicos, além do carbono. É o caso, por exemplo, do nitrogênio, que também é fundamental para toda fauna e flora.
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(Folha Online)

terça-feira, 25 de dezembro de 2007

Criado carrinho elétrico para catadores de papel

Um carrinho elétrico para catadores de papel foi apresentado sábado (22) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a festa de final de ano do Movimento Nacional de Catadores de Material Reciclável (MNCR).
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O carrinho é de metal e tem sinalização, cobertura, freio e motor. Foi desenvolvido para substituir as carroças de madeira geralmente usadas pelos trabalhadores.
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Segundo a Fundação Itaipu Binacional, responsável pelo projeto, o carrinho custa R$ 3.800, mas o custo pode reduzido a R$ 2.000 caso seja fabricado em larga escala, com ajuda dos próprios catadores de papel.
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Os construtores do carrinho esperam que o Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) crie uma linha específica para o financiar o equipamento.
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(Fonte: Vinicius Konchinski / Agência Brasil)

Para d. Cappio, Lula está morto

"Lula morreu. Estamos no governo Inácio da Silva".
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A afirmação foi feita neste domingo, 23, pelo bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, em entrevista à imprensa. Ele se recupera na chácara de sua diocese de um jejum de 24 dias realizado em Sobradinho em protesto contra as obras de transposição do Rio São Francisco.
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O bispo fez questão de separar o tempo todo a imagem do presidente Lula, "que foi a grande esperança da nação brasileira", do atual estágio do governo, no qual "os movimentos sociais foram abafados, perderam espaço de expressão e estão à margem". Em suas declarações o bispo se referiu o tempo todo ao presidente como "Inácio da Silva".
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Sobre a grande aprovação popular do presidente, atestada por institutos de pesquisa, d. Cappio afirmou que isso é natural porque o País ainda tem uma grande população pobre e miserável.
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"Quando chega um presidente que dá uma esmola, todo mundo corre atrás", afirmou.
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Para o bispo de Barra, o Fome Zero, que se apresentou no início como um modelo para acabar com a fome e a ser um exemplo para o mundo inteiro, "se transformou em esmola e não num projeto-cidadão".
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Ele também atacou o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao mandar um recado ao presidente "Inácio da Silva" para ter cuidado na escolha de seus ministros.
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Para d. Cappio, o Ministério deveria ser entregue a "um homem idôneo, capaz de ser pelo menos educado e que saiba se relacionar com a nação".
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Para ele, o presidente escolheu "uma pessoa incapaz, incompetente e que, até o momento em que tomou posse, era contrário à transposição e ao projeto do governo federal".
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D. Cappio frisou que não é opositor político do governo "Inácio da Silva". "Meus motivos são sociais e éticos".
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Ele desejou a todos do governo e à população um feliz Natal e que "os poderosos que estão em cargos do governo lembrem que estão no poder para servir ao povo".
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D. Cappio obedece recomendações médicas de não se expor e se resguardar. Ele só vai aparecer ao povo de Barra na segunda-feira, 24, às 22h, na Missa de Natal na catedral.
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(Fonte: Ângela Lacerda / O Estado de S. Paulo)

Austrália e mais 30 países condenam caça de baleias pelo Japão

A Austrália liderou neste sábado um grupo de mais 30 países que criticaram o programa de caça de baleias pelo Japão, parcialmente suspenso ontem (sexta-feira) devido à pressão internacional.
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O ministro de Relações Exteriores australiano, Stephen Smith, elogiou hoje, em comunicado, a decisão do governo japonês de eliminar de sua lista de capturas "científicas" as baleias jubarte.
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Ele afirmou também que o Japão precisa fazer mais para ajudar a conservar a espécie, em perigo de extinção.
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Segundo Smith, o governo australiano "acredita firmemente que não há justificativa alguma para continuar caçando baleias". Ele espera que o protesto diplomático australiano enviado ontem à embaixada japonesa em Canberra, com o apoio de mais 30 países, "seja um sinal claro" sobre o assunto.
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O Executivo australiano anunciou nesta semana que vigiaria com navios e aviões a próxima campanha anual dos baleeiros japoneses na Antártida. A expectativa do Japão é de capturar mais de mil animais, alegando "fins científicos".
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Tóquio informou ontem que não incluirá as baleias corcundas na lista de capturas permitidas.
¨Atualmente, o governo permite a caça de 850 baleias minke e 500 baleias fin.
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A moratória sobre a caça de baleias corcundas, também chamadas de jubarte, começou em 1963. A espécie está em perigo de extinção.
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A Comissão Baleeira Internacional solicitou em junho que o Japão suspendesse o seu programa, após uma resolução não vinculativa defendida pela Austrália.
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(Fonte: Folha Online)

Brasil, Bolívia e Chile criam corredor bioceânico

Bolívia, Brasil e Chile lançaram no domingo (16) um ambicioso projeto de corredor entre os oceanos Atlântico e Pacífico, em uma decisão que parece reafirmar o reconhecimento externo do presidente boliviano, Evo Morales, que vive um confronto com a oposição conservadora do seu país.
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A visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da chilena Michelle Bachelet foi acompanhada de anúncios de investimentos e promessas de cooperação, apenas um dia depois de quatro Departamentos bolivianos proclamarem sua autonomia, em um duro desafio a Morales.
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Estão previstos investimentos de 604 milhões de dólares para completar até 2009 as obras de um corredor de mais de 4.000 quilômetros.
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O projeto também tem importância política, já que a Bolívia não mantém relações diplomáticas com o Chile e teve atritos recentes com o Brasil devido à questão do gás.
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Lula disse que o impulso final ao corredor, que já está 75 por cento pronto, mostra que os três líderes "não estão dispostos a perder mais tempo para solucionar algumas das deficiências históricas da nossa região".
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Para a presidente chilena, "este é um projeto concreto e de grande importância para o processo de integração da América do Sul"."É muito mais que uma estrada, é uma visão sobre o futuro da nossa região", disse ela.
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Cerca de 379 milhões de dólares, pouco mais de 60 por cento do total anunciado, devem ser investidos em estradas na Bolívia.
O resto será repartido para projetos em execução nos trechos chilenos e brasileiros.
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Morales, que tenta promover uma "revolução democrática cultural", ferozmente rejeitada pela direita local, destacou o apoio e a amizade dos visitantes, a quem tratou várias vezes como "irmãos".
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"Antes era difícil estar em contato permanente com a irmã República do Chile; quero agradecer à companheira presidente Bachelet, até agora criamos uma grande confiança entre dois povos", afirmou Morales.
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Os dois países romperam relações em 1978, como resultado de décadas de reivindicações da Bolívia para que o Chile devolva seu acesso ao Pacífico, tomado em uma guerra no século 19.
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Visitas de presidentes chilenos à Bolívia são raras nas últimas décadas, mas os atuais líderes dos dois países vêm promovendo uma aproximação desde que assumiram seus cargos, no ano passado.
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(Estadão Online)

domingo, 23 de dezembro de 2007

Japão exclui baleia jubarte de caça na Antártida

A frota usada na pesca de baleias do Japão na Antártida será orientada a não mais matar baleias jubarte, mas manterá os planos de capturar cerca de mil baleias de outras espécies até o começo de 2008, disse uma fonte do governo na sexta-feira (21).
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Na quarta-feira (19), a Austrália anunciou a mobilização de um barco de patrulha pesqueira para reunir provas para um possível processo na Corte Internacional contra a atividade baleeira japonesa.
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O Japão havia autorizado a captura de 50 baleias jubarte, espécime ameaçado de extinção, na sua temporada anual de caça, o que provocou indignação internacional.
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As jubarte, conhecidas por sua silhueta característica e pelos saltos acrobáticos, foram quase extintas devido à atividade humana, até que a Comissão Baleeira Internacional determinasse sua proteção, em 1986.
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"O Japão decidiu não capturar baleias jubarte por um ou dois anos", disse Nobutaka Machimura, porta-voz do governo, a jornalistas.
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"As relações do Japão com a Austrália podem melhorar, mas depende de como ela verá nossa decisão", acrescentou.
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O governo australiano elogiou a decisão e disse que não há motivo para o Japão manter qualquer atividade baleeira.
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Oficialmente, o Japão faz a caça "para fins científicos", mas a carne desses animais acaba indo parar em açougues de luxo.
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(Estadão Online)

Greve de fome de bispo reacendeu debate sobre a transposição de rio, avalia CPT

Embora os 24 dias de greve de fome do bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, não tenham alcançado o objetivo pretendido, a avaliação feita por movimentos sociais é de que a greve reacendeu os debates em torno da transposição do Rio São Francisco.
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A informação é do representante da Comissão Pastoral da Terra, Ruben Siqueira.“Se tomarmos o objetivo principal que era o arquivamento do projeto e a retirada das tropas do Exército, isso não alcançamos, mas em compensação alcançamos muito mais do que poderíamos prever, esse debate, a volta do tema à agenda nacional e a desconfiança que se plantou a respeito desse projeto”, afirmou Siqueira.
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A intenção a partir de agora é intensificar a mobilização das organizações da sociedade civil e incentivar o debate sobre o tema a fim de esclarecer a população.
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“A luta vai continuar principalmente no nível da massificação da informação a respeito desses assuntos, do semi-árido do São Francisco e da transposição.”
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Ele afirma ainda que as organizações estão preparando novas ações para recorrer à Justiça na tentativa de paralisar as obras de transposição.
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Sobre as negociações com o governo, Ruben Siqueira afirma que ainda não há uma posição consolidada, mas avalia ser improvável que os movimentos em torno de dom Luiz Cappio queiram continuar dialogando com o governo.
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“Está mais que patente que a disposição de diálogo não é verdadeira”, considerou Ruben.
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Em carta divulgada na quinta-feira (20), quando comunicou o fim da greve de fome, dom Cappio afirmou que a luta não cessaria ali.
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“Depois desses 24 dias encerro meu jejum, mas não a minha luta que também é de vocês, que é nossa. Precisamos ampliar o debate, espalhar a informação verdadeira, fazer crescer nossa mobilização. Até derrotarmos este projeto de morte e conquistarmos o verdadeiro desenvolvimento para o semi-árido o São Francisco.”
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(Agência Brasil)

sexta-feira, 21 de dezembro de 2007

Ambientalista diz que “maior inimigo dos anfíbios pode estar na água”

No sábado passado, AmbienteBrasil registrou no clipping de notícias uma reportagem do portal G1 sob o título Construções que separam matas de rios podem explicar sumiço de sapos.
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“Não importa a quantidade de mata nativa preservada em uma propriedade, sempre que alguém constrói alguma coisa - seja uma casa, um pasto ou uma cidade - na beira de um rio, afeta diretamente a sobrevivência dos sapos, que vivem tanto na terra quanto na água.
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Esse tipo de divisão do ambiente onde vive uma espécie foi batizada pelos pesquisadores de “desconexão de habitat” e pode explicar algo investigado pela ciência há muito tempo:

por que os anfíbios estão desaparecendo”, coloca a matéria.¨
¨E lembra: “Pelo Código Florestal Brasileiro, uma faixa em torno dos rios precisa ser preservada - o quanto depende do tamanho do rio.
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Mas não são todos que cumprem a legislação”.
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O G1 ouviu o pesquisador Carlos Roberto Fonseca, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), no Rio Grande do Sul, para quem a desconexão de habitat é prática comum. “Mesmo o proprietário que cumpre a lei e deixa uma porcentagem da mata preservada em suas terras, em muitos casos, ele deixa a floresta em áreas isoladas, como topos de morros. E vai colocar sua casa, o pasto, tudo em volta de um riozinho”, afirmou ele ao portal.
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O ambientalista Germano Woehl Jr., coordenador de Projetos do Instituto Rã-Bugio para Conservação da Biodiversidade, ONG dedicada à proteção dos anfíbios com sede em Jaraguá do Sul (SC), concorda apenas em parte com essa tese.
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“A destruição dos banhados, pela drenagem ou inundação para formação de lagoas de criação de peixes predadores de girinos, é outro problema que, de longe, afeta muito mais os anfíbios do que separação das lagoas de áreas preservadas, como o informado na matéria”, disse ele a AmbienteBrasil.
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"Portanto, o maior inimigo dos anfíbios pode estar na água.
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Quando não está infestada de predadores introduzidos pelo homem, geralmente está contaminada por todo o tipo de poluente, esgoto doméstico e industrial, agrotóxicos, resíduos de mineração etc”, completa.
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Para Germano, o que o trabalho dos pesquisadores revelou, “de forma muito convincente”, foi uma das várias maneiras dos anfíbios morrerem após um desmatamento.
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Mas, segundo analisa, a desconexão de habitat não pode ser considerada como "uma das principais causas de sumiço dos anfíbios" em todo o mundo.
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“A principal causa continua sendo o desmatamento, pelo menos nos domínios da Mata Atlântica”.
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Casos isolados que provocam o declínio de população existem por toda parte, e das mais diversas modalidades, mas – coloca Germano - estão longe de serem considerados "entre as principais causas".
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Como exemplo, ele cita um fenômeno verificado no litoral norte de Santa Catarina, onde, de forma inusitada, ocorreu uma explosão na população de uma espécie nativa de camarão de água doce em algumas lagoas, que devorava todas as desovas dos anfíbios, de qualquer espécie.
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“Acho que é desnecessário desenvolver uma tese acadêmica para deduzir que se desmatar ou queimar uma mata, os sapos e outros bichos e plantas que ali vivem desaparecem”, diz.
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“No caso dos anfíbios e outros animais lentos, a morte é instantânea.
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Já para outros bichos, como as aves e mamíferos, a morte será mais lenta - e o sofrimento, maior -, uma vez que não encontram mais comida, mesmo migrando para outra área preservada, se existir”.
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Para o ambientalista, interromper o processo de destruição deveria ser a prioridade dos que compreendem a importância de salvar o que resta da Mata Atlântica – e de toda sua biodiversidade.
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“Neste sentido, minha esposa e eu decidimos fazer alguma coisa. Há mais de dez anos compramos áreas preservadas, combatemos o desmatamento, a destruição dos banhados e começamos a conscientizar a sociedade, por meio de projetos de educação ambiental nas escolas”.
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Mônica Pinto / AmbienteBrasil

Dom Cappio encerra greve de fome

O bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, anunciou nesta quinta-feira (20) o encerramento da greve de fome que durou 24 dias.
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O anúncio sobre o fim do jejum foi feito por meio de uma carta, lida ao fim da missa das 20 horas na cidade de Juazeiro (BA), por Adriano dos Santos Martins, da Coordenadoria Ecumênica de Serviços (Cese).
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Segundo Martins, a carta foi escrita durante a tarde de hoje e fala sobre os 36 anos de sacerdócio do bispo e seu “desalento” com a decisão do Poder Judiciário de suspender a liminar que proibia a continuidade das obras de transposição do rio São Francisco.
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“Ele falou que decidiu encerrar o jejum pelos amigos, familiares e movimentos sociais que o apóiam e que pediram muito para que ele parasse com a greve.
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É um dia de comemoração para todos nós”, avaliou Martins.
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Dom Cappio estava internado desde quarta-feira (19) em função de um desmaio.
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O bispo já havia feito uma greve de fome em 2005, também por causa das obras de transposição do São Francisco.
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(Agência Brasil)

Lula descarta ceder à greve de fome de d. Cappio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quinta-feira (20), durante café da manhã com jornalistas, que não vai ceder aos apelos do bispo de Barra (BA), d. Luiz Flávio Cappio, para suspender as obras de transposição do rio São Francisco.
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Lula afirmou que o governo "não pode ceder" à greve de fome do religioso, mesmo com riscos à sua saúde."
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Se o Estado cede, o Estado acaba. E o Estado precisa funcionar", afirmou.
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Lula disse esperar que autoridades da Igreja Católica convençam o bispo a encerrar o jejum, a exemplo do que ele próprio fez na década de 80 - quando disse que realizou uma greve de fome na carceragem de São Paulo, mas interrompeu a ação depois de ser convencido por d. Cláudio Hummes (bispo de Santo André na época e hoje "ministro" do papa no Vaticano).
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"Eu aprendi com os meus companheiros da Igreja Católica que só Deus dá e tira a vida. A Igreja não se mete em questões técnicas. Espero que ele [Cappio] tenha juízo", disse.
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Lula considerou as obras de transposição do rio São Francisco o projeto "mais humanitário" do governo.
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O presidente não hesitou em afirmar que, entre ao bispo e a execução do projeto, vai mandar prosseguir as obras de transposição.
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"Entre a greve de fome e milhões de nordestinos que serão beneficiados, eu fico com os 12 milhões."
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O presidente disse que "só quem carregou lata d'água na cabeça e viu sua cabritinha morrer' - como ele próprio em sua infância - sabe o que é o problema da seca no Nordeste.
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Segundo Lula, o projeto de transposição poderá ajudar a encerrar a "indústria do caminhão pipa" no Brasil.
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Descontração - Lula participou na manhã de quinta-feira, no Palácio do Planalto, de café da manhã de fim de ano com jornalistas.
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À vontade, o presidente brincou ao lembrar de sua greve de fome na década de 80. "Eu sei o que é greve de fome, dá uma fome danada."Ele demonstrou estar tranqüilo, mesmo com a derrota da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) na semana passada.
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Durante a conversa, Lula não deixou de tomar café e aproveitou para fumar uma cigarrilha - hábito que mantém há vários anos.
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Ao ser questionado sobre a derrota da CPMF, ele disse que os jornalistas "estão mais nervosos do que ele".
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O presidente não escondeu o fato de estar ansioso pela chegada das festas de fim de ano ao afirmar que "só pensa no Natal e no Ano Novo" daqui para frente. Lula também reclamou do fato de o presidente da República não ter direito a férias, mas não descarta tirar uns dias de recesso em janeiro de 2008.
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(Folha Online)

Governo conclui licitação do 1º lote do projeto do S. Francisco

O Ministério da Integração Nacional publicou no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (20) o resultado da concorrência para execução das obras do primeiro lote do projeto de transposição do Rio São Francisco.
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O valor global do lote é de R$ 238,8 milhões.
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O vencedor foi o Consórcio Águas do São Francisco, formado pelas empresas Carioca S.A., Paulista e Serveng.
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O consórcio será responsável pela execução das obras civis de instalação, montagem, testes e comissionamento dos equipamentos mecânicos e elétricos.
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Serão abrangidos municípios localizados nos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.
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O contrato entre o consórcio vencedor e o Ministério da Integração Nacional será assinado nos próximos dias, de acordo com a assessoria de imprensa do órgão.
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A partir daí será possível estipular o prazo para o início das obras.
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(Estadão Online)

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

D. Cappio faz oito exigências para encerrar greve de fome

O bispo de Barra, na Bahia, d. Luiz Flávio Cappio, enviou nesta terça-feira (18) ao Palácio do Planalto uma "contra-proposta" para interromper a greve de fome que completou 22 dias.
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A primeira de oito exigências listadas é a suspensão das obras de transposição do Rio São Francisco, com a retirada das tropas do Exército.
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Para hoje à noite, está previsto que Gilberto Carvalho, assessor do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, discuta a questão na Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).
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Porém, a ordem de Lula é não colocar o fim do projeto na mesa de negociação.
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Cerca de 300 ribeirinhos e lideranças de movimentos sociais fizeram uma passeata na Praça dos Três Poderes - da rampa do Planalto à rampa do Supremo Tribunal Federal (STF) - para divulgar a "contra-proposta".
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"O problema é que temos dois Luiz cabeçudos, um Cappio, outro Inácio", disse Marina Santos, da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
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Marina Santos afirmou que não está criticando a postura do bispo, apenas ressaltando a "intransigência" do governo e o desprendimento de d. Cappio.
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Os sem-terra já se manifestaram contra o projeto de transposição do São Francisco.
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Marina Santos afirmou que o bispo dialogou com movimentos sociais antes de tomar a decisão. No entanto, a líder sem-terra não esconde a preocupação com o desfecho do caso. "Esse governo tem um projeto claríssimo de privilegiar o agro e o hidronegócio e ponto", disse.
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"O governo tinha de ser mais inteligente e menos intransigente."
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D. Cappio também exige a implementação de obras do Atlas do Nordeste, feito pela Agência Nacional de Águas, apoio da União a projetos de armazenamento de água para consumo humano, implantação de programa de revitalização da bacia do São Francisco, revitalização das bacias do Jaguaribe, Piranhas-açu e Parnaíba, apoio técnico para o Pacto das Águas do São Francisco e um Plano de Desenvolvimento Sustentável para o semi-árido.
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(Estadão Online)

Produção da aqüicultura pode chegar a 757 mil toneladas em 2011, diz estudo

O estudo Aqüicultura no Brasil – O Desafio é Crescer estima que a produção da atividade pode chegar a 757 mil toneladas de produção em 2011, caso as potencialidades do país sejam aproveitadas nos próximos anos.
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A aqüicultura é a produção em cativeiro de peixes, moluscos, crustáceos, algas, ostras e outros organismos aquáticos.
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O estudo, realizado pela Universidade Federal do Paraná, foi lançado nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), em parceria com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
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Para os pesquisadores, o Brasil tem condições de aumentar a produção aqüícola, ainda tímida em comparação à mundial.
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De acordo com o estudo, em 2004, o Brasil produziu 270 mil toneladas de pescado em cativeiro, enquanto a atual produção no mundo é de quase 150 milhões de toneladas.
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Eles apontam como potencialidades brasileiras o fato de o país ter 7.367 quilômetros de costa, 3,5 milhões de hectares de água represada em reservatórios de hidrelétricas e clima tropical, além de deter 13,8% da água doce mundial, dispor de água doce na maior parte das regiões e ser auto-suficiente na produção de grãos.
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A disponibilidade de mão-de-obra e demanda de mercado são outros pontos positivos. Conforme o estudo, o brasileiro consome de seis a sete quilos de pescado por ano, o que gera demanda de 1,1 milhão de toneladas anuais, sendo que a produção atual é de 270 mil toneladas.
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Segundo o estudo, a demanda de mercado no país já é cerca de quatro vezes maior que a produção aqüícola. "Obviamente, a aqüicultura não tem e nunca terá condições de suprir toda essa demanda, pois muitas espécies requeridas pelo mercado não apresentam características técnicas ou biológicas necessárias para serem cultivadas comercialmente", diz o estudo.
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Mesmo assim, acrescenta a publicação, grande parte da demanda interna poderá ser suprida pela aqüicultura, mesmo sem necessidade de abertura de novos mercados. "Para isso, é necessário que se tenha produção em escala e a preços competitivos.”
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No entanto, o trabalho cita vários gargalos que impedem o desenvolvimento do setor, como falta de beneficiamento do pescado, burocracia no acesso a linhas de crédito e ausência de políticas públicas adequadas.
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Em um cenário pessimista, os pesquisadores estimam que a produção fique em 323 mil toneladas em 2011. “A determinação de qual das curvas [otimista ou pessimista] se tornará realidade dependerá fundamentalmente das ações a serem adotadas pelo governo brasileiro”, alerta o estudo.
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(Agência Brasil)

Publicação trata sobre gestão e sustentabilidade das unidades de conservação

O Departamento de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente lança nesta quarta-feira (19), às 17h, no auditório Guimarães Rosa, os documentos:
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Pilares para o Plano de Sustentabilidade Financeira do Snuc e Promovendo a Gestão das Unidades de Conservação:
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Cenários de Pessoal.
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Durante a solenidade será feito também o lançamento do novo Portal Áreas Protegidas, que a partir de agora passará a contar com o Cadastro Nacional de Unidades de Conservação.
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O primeiro documento a ser lançado, que trata da questão da sustentabilidade, é resultante do esforço e da colaboração de dezenas de profissionais e técnicos de organizações governamentais e não governamentais.
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Construído ao longo de dois anos, ele traz o mapeamento atual do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc) e de suas potencialidades, sob o ponto de vista orçamentário e financeiro.
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O documento oferece também alternativas eficientes para a elaboração do Plano Nacional de Sustentabilidade Financeira para o Sistema, a fim de que possa cumprir a função de efetivamente proteger a biodiversidade brasileira.
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A outra publicação, que trata da questão de pessoal, oferece um retrato da realidade e faz a projeção de dois cenários de necessidades de pessoal para a gestão das Unidades de Conservação.
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A questão de pessoal, principalmente de campo e administrativo, é considerada como um dos principais gargalos para uma administração efetiva das unidades de conservação no Brasil.
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(MMA)

Lixão industrial no RJ pode ameaçar abastecimento de água

Um depósito de lixo industrial e químico a 5 Km do ribeirão das Lajes, que forma o rio Guandu, fonte de abastecimento de água para 8 milhões de pessoas na região metropolitana do Rio de Janeiro, é o mais novo pesadelo da comunidade ambientalista em território fluminense.
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O projeto já está em fase de licenciamento. Para o ambientalista Sérgio Ricardo, trata-se de mais um ato de racismo ambiental. “Os governantes e as grandes empresas poluidoras escolhem municípios pobres, de organização social frágil, condenando-as a serem vistas eternamente como um grande cemitério de lixo químico."
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Elson Rodrigues, diretor da Essencis Soluções Ambientais no Rio – a empresa autora do projeto -, disse à Folha de S. Paulo que o depósito de lixo industrial planejado para a cidade de Paracambi não atingirá o rio Guandu.
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Segundo ele, o depósito será "estanque" e "pequeno". "É tecnicamente impossível o resíduo chegar até lá".
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O secretário do Ambiente do Estado do Rio, Carlos Minc, confirmou à Folha que foi autorizado o início do processo de licenciamento do projeto. Mas fez a ressalva de que a licença só sairá caso haja a aprovação do estudo de impacto ambiental, ainda não apresentado.
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Ah, bom, agora podemos todos ficar tranqüilos.

terça-feira, 18 de dezembro de 2007

Lula aceita parar transposição para negociar com d. Luiz

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aceitou não retomar as obras de transposição do Rio São Francisco até 7 de janeiro para acabar com a greve de fome do bispo de Barra, d. Luiz Cappio, segundo assessores.
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Em uma série de conversas com representantes da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e com o próprio d. Cappio, o chefe de gabinete pessoal da Presidência, Gilberto Carvalho, disse que o governo, num gesto de "boa vontade", está disposto a criar um ambiente de distensão e negociação.
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As obras de transposição estão paralisadas por decisão da Justiça, que na quarta-feira (19) deve julgar uma liminar sobre o assunto.
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Independentemente de um resultado favorável às obras, o governo não tocará os trabalhos, num primeiro momento, para facilitar as negociações. No sábado (15), um padre ligado a d. Cappio propôs a Gilberto Carvalho, numa conversa por telefone, que o governo retomasse, por exemplo, um projeto de construção de cisternas no semi-árido, o que facilitaria a negociação.
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Gilberto Carvalho esteve nesta segunda-feira (17) na CNBB a convite do secretário-geral da entidade, d. Dimas Barbosa, acompanhado de técnicos do governo. Com autorização do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Carvalho disse que o governo suspendia temporariamente as obras para criar um clima de distensão.
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O governo nega que tenha recuado, ainda que temporariamente. A paralisação das obras em definitivo não está em jogo, segundo assessores.
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No final de semana, Lula afirmou que manterá o cronograma das obras de transposição.
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Antes de embarcar para a Bolívia, ele autorizou assessores a abrirem negociação com d. Cappio. "Parar, nem pensar", disse o presidente.
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Lula orientou os assessores a discutirem apenas projetos de revitalização e construção de cerca de um milhão de cisternas.
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(Estadão Online)

MOÇÃO DE REPÚDIO AO PROJETO DE TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Os representantes da sociedade civil, do setor privado e dos organismos governamentais, delegados, convidados e observadores abaixo listados, presentes na II Conferência Regional do Meio Ambiente, realizada no município de Paulo Afonso, Bahia, entre os dias 13 a 15 de dezembro de 2007, no Centro de Cultura Lindinalva Cabral, vêm através deste documento manifestar sua posição de repúdio ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Projeto de Interligação de Bacias), sob as seguintes justificativas:
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• O Projeto de Transposição do Rio São Francisco (Projeto de Interligação de Bacias) é ambientalmente insustentável, economicamente inviável, socialmente injusto e anti-democrático, uma vez que a maior parte do recurso hídrico previsto para ser desviado, será utilizado para o fortalecimento das atividades do setor secundário (industrial) e do setor primário (produtivo), e não para a democratização do uso humano e descentralizado (Direito universal previsto na Carta Magna Brasileira) e o combate à seca e a falta de água, como defende o Governo Federal e o Sr. Presidente da República Federativa do Brasil; este tipo de discurso populista e enganador foi da mesma forma reverberado às populações ribeirinhas e Comunidades Tradicionais das cidades hoje submersas pela construção das usinas de Itaparica, Sobradinho, dentre outras, e que atualmente ainda continuam lutando por suas reivindicações e direitos.
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• Toda a água destinada para o setor de produção primário servirá para fortalecer ainda mais a expansão desordenada e degradadora das fronteiras agrícolas, controladas pelas grandes empresas multinacionais da fruticultura irrigada e do agronegócio, que se aproveitarão das condições ambientais apropriadas do nosso país para produzir alimento de qualidade a serem exportados para a Europa, Ásia, América do Norte e outros grandes centros capitalistas mundiais, deixando de herança para a população pobre do nordeste apenas os passivos socioambientais causados com o uso indiscriminado de agrotóxicos, reprodução de modelos de irrigação que provocam a salinização do solo e a supressão de mata nativa para substituição por grandes áreas de monocultivos de espécies exóticas e com hábito hidrófilo, situação que não é ideal às realidades da Zona Semi-Árida Brasileira;
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• Pela ausência de bom senso e ética pública das ações governamentais que de um lado, através de suas Coordenações, Diretorias, Secretarias e Ministérios, vem implementando diversas ações socioambientais que garantem a conservação aliada ao uso sustentável dos recursos naturais da Biodiversidade e da Agrobiodiversidade, através da Construção do Plano de Ação Nacional de Combate à Desertificação, sendo o Brasil o País que irá sediar a 14ª COP de Mudanças Climáticas, na consolidação da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, nas ações de revitalização do Rio São Francisco, no fortalecimento da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural, dentre várias outras, e por outro lado, executa o Projeto de Transposição do Rio São Francisco sob o caráter degradador da Biodiversidade, visando fortalecer a ampliação das fronteiras agrícolas do país para produzir ‘‘combustíveis limpos’’ para servir à manutenção dos padrões de vida norte-americano, que por sua vez continuará contribuindo para o agravamento dos cenários do aquecimento global e efeito estufa no planeta, violando os direitos humanos das diversas Comunidades Tradicionais que vivem às margens do São Francisco, impedindo-as ao acesso de seus territórios tradicionais, como previsto na própria PNPCT (Decreto 3.693/07), que estão sendo afetadas com o processo de construção dos canais e das barragens da Transposição, anulando todos os esforços, avanços e conquistas obtidas até o presente momento pela execução daquelas;Repudia, com igual veemência, a forma irresponsável e negligente como o Governo Federal vem tratando a reivindicação dos movimentos sociais e da sociedade civil organizada, materializada pela ação de protesto realizada pelo Frei Dom Luís Flávio Cappio, que hoje (15.12.2007) completa o seu 19º dia de greve de fome, no municipio de Sobradinho, Bahia, contra a execução deste Projeto de caráter excludente, injusto, anti-ético e que não resolverá, nem de longe, o problema da seca e da falta de água na Zona Semi-Árida Brasileira, servindo apenas de moeda de troca para o fortalecimento de um mecanismo engendrado, promotor da manutenção e perpetuação de estratégias politiqueiras de dominação social coletiva, em nome de vitaliciedades dos coronéis da Política neste país.
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Em nome do rio, da vida do rio e das vidas do rio São Francisco.Camponeses, Indígenas, Quilombolas, Pescadores, Ribeirinhos, Sertanejos e Sertanejas. Povo sofrido, que abaixo-assinado diz “Basta!”
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Paulo Afonso, Bahia, 15 de dezembro de 2007.

Conferência Regional de Meio Ambiente na Bahia faz Moção de Repúdio à transposição

Aconteceu de quinta-feira 13 ao sábado passado a II Conferência Regional de Meio Ambiente, no município de Paulo Afonso, Bahia.
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Participaram representantes de Povos e Comunidades Tradicionais, do terceiro setor e da sociedade civil organizada dos 24 municípios da regional.
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No evento, foi aprovada por unanimidade, ao final da plenária, uma Moção de repúdio ao Projeto de Transposição do Rio São Francisco.
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O documento será levado à Conferência Estadual de Meio Ambiente, em março de 2008, na cidade de Salvador (BA). “Com a benção de todas as forças do universo, estaremos em situação bem mais confortável que esta que enfrentamos no momento, com a vida de Frei Cappio, do rio São Francisco e de todas e todos nós, a salvo”, diz a mensagem enviada a AmbienteBrasil pela Agendha - Assessoria e Gestão em Estudos da Natureza, Desenvolvimento Humano e Agroecologia.
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Redação AmbienteBrasil

domingo, 16 de dezembro de 2007

Brasil troca uso de agrotóxico por vapor d'água

O Brasil está anunciando a completa eliminação do brometo de metila da agricultura, que teve seu uso proibido no País a partir de janeiro deste ano.
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O uso do produto, considerado nocivo ao meio ambiente (por destruir a camada de ozônio) e aos trabalhadores rurais, foi substituído pela alta temperatura na esterilização da terra, principalmente no cultivo de flores e plantas ornamentais.
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A alta temperatura é comprovadamente eficiente em eliminar os organismos indesejáveis da terra a ser cultivada. Com isso, o Brasil antecipa em oito anos o compromisso com as metas do Protocolo de Montreal de acabar com a utilização da substância na agricultura até o ano 2015.
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As caldeiras a vapor foram distribuídas às cooperativas de produtores de flores e plantas ornamentais no Brasil desde o final de 2006 e já beneficiou cerca de 200 deles.
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Ao todo foram doados 28 equipamentos a produtores de São Paulo e Pernambuco. A distribuição do equipamento faz parte do Programa Nacional de Eliminação do Brometo de Metila, do Ministério do Meio Ambiente, e é uma alternativa para a solução do problema usando tecnologia nacional.
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A distribuição das caldeiras a vapor faz parte da primeira fase do Programa. Cada equipamento doado, composto de uma caldeira e de um injetor de vapor, tem um custo médio de cerca de 50 mil dólares.
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Esse recurso é proveniente do Fundo Multilateral do Protocolo de Montreal, que destinou ao Brasil US$ 2 milhões para eliminar este agrotóxico do cultivo de flores e plantas ornamentais e implementado pela Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido).
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Além do equipamento, os produtores recebem assistência técnica e treinamentos realizados por agrônomos.
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Na segunda fase do programa, cerca de mil coletores solares serão adquiridos pelo MMA para serem doados a associações de agricultores familiares também de regiões de São Paulo e Pernambuco.
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A tecnologia do equipamento foi desenvolvida pela pesquisadora da Embrapa, Raquel Ghini, e pode ser facilmente utilizada em propriedades rurais familiares.
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O Programa Nacional de Eliminação do Brometo de Metila termina em abril de 2008 e será responsável pela eliminação de aproximadamente 230 toneladas desta substância da atmosfera.
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Segundo Ruy de Goes Barros, diretor do Departamento de Mudanças Climáticas, a utilização das altas temperaturas para esterilização do solo em lugar do brometo de metila é extremamente positiva do ponto de vista ambiental e social.
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A alternativa é economicamente viável, pois o custo da utilização dos dois equipamentos é compatível e os agricultores estão satisfeitos.
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Substituímos uma substância química que, além de destruir a camada de ozônio, é nociva à saúde dos trabalhadores, pelo tratamento do solo por elevação de temperatura, explicou o diretor.
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(MMA)

Paralisadas as obras de transposição do São Francisco

Foi divulgada ontem – justamente quanto o bispo Luiz Cappio completou duas semanas de sua greve de fome – a notícia segundo a qual o Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu liminar contra o Conselho Regional de Recursos Hídricos (CNRH) e determinou a suspensão das obras do projeto de transposição de águas do rio São Francisco.
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Foi o resultado da “Apelação em Mandado de Segurança” impetrada pelo Ministério Público Federal e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A liminar suspende os efeitos da resolução do CNRH 47/2005 que trata da outorga e Certificado de Sustentabilidade Hídrica da obra, “até que se restaure a legalidade de todo o procedimento que antecede a sua aprovação”.
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Os autos tratam dos múltiplos usos da água e tomam como argumento o julgamento anterior e a derrubada das ações que paralisavam a obra “sob o fundamento de que a tutela buscada não envolveria a defesa de direto líquido e certo dos impetrantes, mas sim de direitos e prerrogativas do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco”.
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A decisão não interrompe o movimento do frei Luiz Cappio. Ele diz que sua determinação é seguir em jejum e oração “até que haja a retirada do Exército dos eixos e a suspensão do projeto de transposição”.
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“A gente recebe com bastante alegria essa decisão, é um grande sinal de esperança, mas não chegamos ao fim”.

Mapa do Racismo Ambiental revela conflitos em todos os estados do país

Quilombolas, índios e outras populações tradicionais vêm sendo alvo de injustiças em todos os Estados do país, tendo usualmente seus interesses e direitos “engolidos” por empreendimentos grandiosos, a exemplo de usinas hidrelétricas.
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Essa é uma das principais conclusões do “Mapa de Conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil”, disponibilizado recentemente no portal da Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA (clique aqui para ter acesso ao documento, em PDF).
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A RBJA é uma articulação formada por representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos e pesquisadores de todo o país.
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Foi criada em 2001, com o objetivo oficial de “combater a injustiça ambiental no Brasil”. Seu portal explica que o conceito de injustiça ambiental define as situações onde a carga dos danos ambientais do desenvolvimento se concentra, de modo predominante, em áreas onde vivem populações pobres.
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“Denuncia, entre outras coisas, a lógica que define os locais onde serão instalados os grandes empreendimentos de mineração, as barragens das hidrelétricas, a passagem de linhas de transmissão de eletricidade, de oleodutos e outras obras, como depósito de lixos tóxico ou de resíduos químicos.
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Uma lógica que faz com que todos os efeitos nocivos do desenvolvimento recaiam sempre sobre as populações mais vulneráveis”.
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Em meados de 2005, a RBJA formou um Grupo de Trabalho para investigar esse problema no país. Os primeiros passos culminaram na realização do I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, promovido em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), no mês de novembro seguinte.
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Reuniram-se à época mais de 90 pessoas de diferentes regiões, entre representantes de povos indígenas, Movimentos Negros, quilombolas e de outras populações tradicionais; ONGs e membros da Academia (inclusive três do exterior).
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O Seminário gerou dois sub-produtos:
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o livro “Racismo Ambiental”, organizado pela professora Selene Herculano, da UFF, doutora em Sociologia; e pela jornalista Tânia Pacheco, mestre em Educação e doutora em História, compilando artigos e exposições feitas no evento.
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Também foram registrados em 27 filmetes os depoimentos dos participantes das mesas, todos disponíveis no Youtube.
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“Assumimos como uma de nossas principais estratégias a elaboração de um Mapa de conflitos causados pelo Racismo Ambiental no país”, disse a AmbienteBrasil Tânia Pacheco, coordenadora do GT e autora do documento, elaborado com a colaboração da pesquisadora Tereza Ribeiro.
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“Esse início de mapeamento está sendo agora atualizado em alguns estados, que contam com mais organizações integradas ao trabalho”, diz Tânia.
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Ela acaba de participar do Seminário Internacional e Encontro Nacional contra o Racismo, organizado pela Coordinadoria de Derechos Humanos, em Lima, no Peru.
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“O termo Racismo Ambiental foi algo novo para eles, que o consideraram fundamental, na medida em que se aplicaria de forma perfeita às lutas que têm – principalmente a população indígena, majoritária no país – contra as mineradoras, outras empresas e megaprojetos, nacionais e internacionais”.
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Com isso, o Grupo de Trabalho espera, para os próximos dias, a adesão de dois representantes peruanos, que se somarão ao único estrangeiro por enquanto membro, um canadense.
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Do Brasil, atualmente o GT agrega 56 pessoas, de diversos estados. Essa atenção articulada ao tema já produziu resultados práticos.
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Um dos participantes do Grupo, Florival de Souza Filho, de Sergipe, aproveitou que a Câmara de Vereadores de Aracaju iria dar início à revisão do Plano Diretor da cidade, em maio, e conseguiu, através da presidente da Comissão de Educação e Direitos Humanos, vereadora Rosângela Santana Santos, que os trabalhos fossem abertos com duas palestras. Uma delas, a cargo da professora Nilza da Silva, da Universidade de Londrina, focou o racismo na divisão territorial da cidade de São Paulo. A outra, sob responsabilidade de Tânia Pacheco, explicou como se expressa o Racismo Ambiental.
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A conclusão dos debates que se seguiram foi de que o conceito deveria orientar de forma central os trabalhos da Câmara, servindo de base inclusive para políticas de redefinição territorial.
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“Aracaju, uma das cidades de maior presença de negros do país, foi totalmente planejada. E um dos resultados desse planejamento seria exatamente a expulsão de negros, pescadores e marisqueiras para as periferias, em bairros onde muitas vezes são obrigados a conviver com depósitos de lixo urbano, alijados de seus locais de origem e totalmente afastados de seus antigos ambientes de trabalho”, coloca Tânia.
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Essa questão foi uma das que vereadores, deputados e membros do Ministério Público presentes, juntamente com representantes de associações de moradores e movimentos sociais, consideraram essencial que fosse revista no novo Plano Diretor, à luz da noção de Racismo Ambiental.
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Mônica Pinto / AmbienteBrasil

segunda-feira, 10 de dezembro de 2007

Na gestão da água brasileira, vitórias são parciais

Há quase onze anos, em 8 de janeiro de 1997, o Brasil aprovou a Lei nº 9.433, que instituiu a Política Nacional de Recursos Hídricos e criou o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
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A legislação tornou-se conhecida como Lei das Águas.
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O país caminhou bem no cumprimento de uma de suas determinações, de grande importância. O artigo 2º. do Capítulo II preconiza, entre os objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, “assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos”.
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Cerca de 90% da população tem acesso à água potável no Brasil, proporção semelhante à de países com alto IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), como Coréia do Sul (92%) e Cuba (91%).
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A má notícia continua no campo do saneamento.
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Na coleta de esgoto, o Brasil possui uma taxa de atendimento de 75%, inferior à do Paraguai (80%) e à do México (79%), conforme dados do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH) 2006.
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Nesse sentido, vale reproduzir um trecho da coluna do jornalista André, na Veja dessa semana:
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“A história informa que o primeiro contrato para construir rede de esgoto na cidade do Rio de Janeiro é de 1857. O governante era dom Pedro II. Só havia esgoto em Londres e Hamburgo. O Rio seria a terceira cidade do mundo a ter rede de esgoto. "Chique." Depois de 150 anos, nem o Rio tem 100% de esgoto.
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O bairro que quase chega lá é Copacabana, com 99%, seguido pela Ilha de Paquetá, com 98%.
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Contando-se os anos a partir do primeiro contrato feito no Rio até a cobertura total, em 2122, o Brasil terá levado 265 anos para universalizar o saneamento básico.
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O que é um país que consome quase três séculos para dar esgoto a todos?”.
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* * *Ainda sobre o tema, o Ministério do Meio Ambiente promove o III Encontro de Formação do Programa Água Doce, deste domingo à sexta-feira 14, em Arapiraca (AL).
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Cerca de 120 técnicos de 11 Estados, membros da Coordenação Nacional e Estadual e dos Núcleos Gestores estarão reunidos com o objetivo de dar seqüência ao processo de formação nos componentes Dessalinização, Mobilização, Sustentabilidade e Produção do Programa.
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O Água Doce integra as iniciativas do Governo Federal de garantir acesso à água de qualidade para todos. Tem como objetivo estabelecer uma política pública permanente de acesso à água potável, com foco na população de baixa renda do semi-árido brasileiro.
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Para isto, promove a implantação, a recuperação e a gestão de sistemas de dessalinização da água, sem danos ambientais, captando a água subterrânea salobra, extraindo dela os sais solúveis e tornando-a adequada para o consumo humano.

Acondicionamento e coleta de resíduos sólidos domiciliares têm impacto direto na saúde de crianças

Alguns especialistas afirmam ser bastante clara a relação entre a saúde pública e o acondicionamento, a coleta e a disposição de resíduos sólidos.
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Outros consideram os resíduos sólidos um dos determinantes da estrutura epidemiológica da comunidade, exercendo sua ação sobre a incidência das doenças, ao lado de outros fatores.
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Com o objetivo de estudar o acondicionamento e coleta dos resíduos sólidos domiciliares e os impactos na saúde de crianças, Luiz Roberto Moraes da Universidade Federal da Bahia realizou um estudo em assentamentos periurbanos da cidade de Salvador (BA), entre julho de 1989 e dezembro de 1990.
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Como indicadores epidemiológicos foram utilizados, em 1.893 crianças entre 5 e 14 anos, a infecção por nematóides intestinais, expressa pela prevalência de Ascaris lumbricoides, Trichuris trichiura e ancilostomídeos, e em 1.204 crianças menores de cinco anos, a incidência de diarréia e o estado nutricional, este expresso por indicadores antropométricos.
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De acordo com artigo publicado no suplemento 4 dos Cadernos de Saúde Pública, “do ponto de vista sanitário, a importância dos resíduos sólidos como causa direta de doenças não está muito comprovada.
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Porém, como fator indireto, eles têm grande importância na transmissão de doenças como, por exemplo, por meio de vetores como artrópodes – moscas, mosquitos, baratas – e roedores que encontram nos resíduos sólidos alimento e condições adequadas para proliferação”.
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No trabalho, Moraes constatou que é a maior prevalência dos três nematóides nas crianças dos domicílios que não dispõem de acondicionamento adequado e de coleta de resíduos sólidos do que naquelas de domicílios com acondicionamento adequado e coleta regular.
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O mesmo foi observado em relação aos indicadores epidemiológicos, incidência de diarréia e estado nutricional.
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Desse modo, os resultados sugerem, segundo ele, que tanto medidas de domínio doméstico como o tipo de acondicionamento domiciliar, quanto medidas de domínio público como a prestação de serviço de coleta domiciliar regular de resíduos sólidos, contribuíram para controlar a transmissão das doenças estudadas.
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“A universalização do serviço de coleta regular de resíduos sólidos domiciliares torna-se então necessária, visando a contribuir para a redução do quadro de morbidade das crianças residentes em áreas carentes deste importante serviço de saneamento ambiental.
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Importância também deve ser dada à educação sanitária e ambiental visando à sua contribuição para o processo de mudança de atitudes e práticas das pessoas quanto ao manejo e acondicionamento domiciliar dos resíduos sólidos”, afirma no artigo.
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(Fonte: Agência Notisa)

quinta-feira, 6 de dezembro de 2007

Em debate sobre futuro da água no semi-árido, especialistas divergem sobre transposição do São Francisco

Alternativas para ampliar a oferta de água no semi-árido nordestino, tanto destinada ao consumo humano e animal quanto à geração de energia elétrica, foram debatidas nesta quarta-feira (05) durante seminário que reuniu, em Recife (PE), engenheiros, empresários, pesquisadores, estudantes universitários e representantes de empresas públicas e privadas.
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Segundo o economista Josué Mussalém, água e energia são temas estratégicos que interferem no desenvolvimento de todos os países do mundo. Ele disse que a idéia do evento, promovido pela Fundação Gilberto Freyre em parceria com o governo do estado, foi fazer projeções sobre a oferta de água em uma região marcada pela escassez de chuvas.
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O engenheiro João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco, apresentou durante o encontro uma visão contrária ao projeto, do governo federal, de integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional.
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Ele justificou que o Nordeste possui água acumulada em mais de 70 mil represas, acrescentando que falta viabilizar uma política de distribuição desse insumo para a população que habita o semi-árido.
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“O estado do Ceará, por exemplo, tem a represa do Castanhão com mais de 6 bilhões de metros cúbicos de água, mas a população que vive no entorno passa sede.
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Entendemos que o problema do abastecimento hídrico deve ser resolvido por meio do uso de adutoras e não com a construção de canais que não irão solucionar a falta de água para as populações abastecidas com frotas de carros pipa.
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As águas da transposição vão favorecer o agronegócio, a criação de camarão, irrigação de frutas e indústrias”, declarou.
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Já o economista da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Huseyin Miranda, disse que o projeto de transposição do Rio São Francisco vai reduzir a insegurança hídrica para uma população de 12 milhões habitantes do semi-árido junto com outras soluções.
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“O complemento será feito com cisternas, açudes, barragens e operação adequada dos atuais reservatórios", disse Miranda que ainda assegurou que o rio não sofrerá prejuízo com a transposição das águas.
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“O São Francisco foi beneficiado com a revitalização que receberá, até 2010, recursos de R$ 1,3 bilhão do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para projetos de saneamento de esgotos, contenção das margens, reflorestamento, entre outros”.
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Outros três eventos com o mesmo tema deverão ser realizados, no próximo ano: um em Fortaleza, outro em Natal e o último em Salvador.
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(Agência Brasil)

quarta-feira, 5 de dezembro de 2007

Setor de tratamento de resíduos cresce, mas ação do Governo ainda é pequena

Resíduos sólidos são materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais.
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Os resíduos sólidos – se não devidamente tratados – criam transtornos de ordem sanitária, ambiental, econômica e estética.
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Em função desses problemas, o tratamento de resíduos é uma parte importante da gestão ambiental de empresas e governos.
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O setor de tratamento de resíduos possui empresas de capital nacional e estrangeiro, processa 3,6 milhões de toneladas de resíduos industriais por ano, e movimenta R$ 1,5 bilhão com serviços prestados a 15 mil clientes industriais.
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Por esses valores, à parte das razões de responsabilidade social e ambiental, muitos empresários consideram o tratamento de resíduos como uma simples visão estratégica de negócios. “O mercado financeiro tem comprovado que as empresas que incorporam a sua gestão melhores práticas ambientais agregam valor e segurança a seus ativos e proporcionam maior retorno aos investidores”, disse a AmbienteBrasil Diógenes Del Bel, presidente da Associação Brasileira de Tratamento de Resíduos, que representa cerca de 75% do mercado de tratamento de resíduos industriais.
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Pensando estrategicamente como um bom negócio, as empresas que não têm uma política de gestão ambiental baseada em conformidade, qualidade e segurança, invariavelmente enfrentam desperdício de materiais, água e energia, passivos ambientais e limitações ao crescimento dos negócios.
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A médio e longo prazos, as oportunidades estratégicas se estreitam, o licenciamento das operações se dificulta, os financiamentos se encarecem, o patrimônio se desvaloriza e os investidores se afastam.
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“Os riscos e os passivos ambientais podem até inviabilizar fusões e aquisições”, alerta Diógenes.
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Segundo ele, grande parte dos impactos ambientais é causado por empresas que têm foco apenas no resultado imediato e que não são alcançadas pela fiscalização.
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A legislação brasileira quanto ao tratamento de resíduos é rigorosa, porém pouco eficaz. Os órgãos ambientais, responsáveis pela fiscalização, não possuem infra-estrutura de agentes e sistemas de informações gerenciais.
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Os instrumentos de fiscalização são baseados apenas em trabalho de campo - isto significa que o infrator só pode ser responsabilizado com o flagrante do ato.
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“Seria como se a Receita Federal tivesse que fiscalizar as empresas sem ter as declarações e o sistema de informações que possui”, exemplifica Diógenes.
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Se a fiscalização não sai da era primitiva, as tecnologias para o setor só avançam. Segundo Diógenes, no Brasil, mesmo sem qualquer política de incentivo, a iniciativa privada consolidou ao longo das duas últimas décadas um parque especializado em tratamento de resíduos e serviços ambientais, como gerenciamento de resíduos, tratamento de efluentes industriais, análises laboratoriais, diagnóstico e remediação de solos e águas subterrâneas.
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Atualmente, as principais soluções para resíduos industriais são:
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- Aterro Industrial: disposição final no solo, utilizando técnicas específicas de engenharia para assegurar impermeabilização, confinamento e monitoramento. ¨
Podem ser de dois tipos:

para resíduos perigosos (classe I) e para resíduos não-perigosos (classe II A ou classe II B).
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- Co-processamento: processo de destruição térmica dos resíduos em fornos de produção de cimento (clínquer), com seu aproveitamento como substitutos de combustível ou matéria-prima.
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- Incineração: processo de oxidação térmica a alta temperatura, que destrói as substâncias orgânicas e reduz o volume dos resíduos.
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Além dessas, que são as mais comuns, há outras técnicas como tratamentos biológicos, dessorção, plasma térmico, entre outros.
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Legislação
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Na quinta-feira (29), a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável promoveu, na Câmara dos Deputados, um seminário sobre o tema.
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Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 1991/07, do Executivo, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
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O objetivo é reduzir a geração de lixo e combater a poluição e o desperdício de materiais descartados pelo comércio, pelas residências, indústrias, empresas e hospitais.
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A proposta proíbe o lançamento de lixo no solo, nos rios e sem a embalagem adequada, além da queima a céu aberto.
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O texto também proíbe a importação de materiais que produzam rejeitos nocivos ao meio ambiente e à saúde pública, como pneus usados.
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O projeto foi anexado ao PL 203/91, do Senado Federal, que cria a Política Nacional de Resíduos e está pronto para votação do Plenário.
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Segundo Diógenes, o Governo ainda faz muito pouco, já que a grande maioria dos Municípios dispõe seus resíduos em lixões.“O setor tem profissionais qualificados, tecnologia e recursos para investir e está preparado para ser um grande aliado do poder público para universalizar o tratamento adequado dos resíduos e eliminar os passivos ambientais de décadas. Colocar isso em prática só depende do governo”.
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Neide Campos / AmbienteBrasil

sábado, 1 de dezembro de 2007

Brasil dá péssimo exemplo em consumo racional de água, diz especialista





Os maus exemplos da capital do Brasil não se restringem aos episódios de corrupção, nepotismo e malversação do erário vindos de parte da classe política que freqüentemente chegam ao conhecimento público.
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Bairros de Brasília em que se concentra a população com maior poder aquisitivo são os locais no mundo onde se registra o maior consumo per capita de água, com mil litros escorrendo diariamente pelos ralos.
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Dessa forma, ultrapassou o recorde mundial, até então do Canadá, com a marca de 800 litros/dia/per capita.
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Essas informações são do consultor e especialista em programas de uso racional da água, Paulo Costa, radicado em São Paulo (SP), para quem tamanho desperdício transcende as paredes das mansões brasilienses e instala-se confortavelmente no Palácio do Planalto.
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"O Brasil caminha errado no controle do desperdício e em novas políticas públicas que possam ser aplicadas a fim de que o usuário economize de maneira consciente", disse ele a AmbienteBrasil.
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"A água é essencial para nossa matriz energética. Se nós economizarmos 20% do que se tem atualmente gasto, com certeza não teremos o apagão previsto para 2011 e tão alardeado", completa o especialista, para quem o poder público é "míope" porque não enxerga o consumo insensato como um problema.
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Ele corrobora essa tese perguntando quais são os órgãos públicos a terem programas permanentes de racionalização e controle do uso de água e por que as concessionárias da distribuição só se ocupam de falar em economia às vésperas de uma estiagem ou quando ela já está acontecendo.
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Ao mesmo tempo, as recuperações das redes de abastecimento só são feitas quando existem grandes vazamentos. "Há uma perda estimada entre 36% a 40% pela Sabesp (a companhia distribuidora de São Paulo), antes da água chegar à torneira do consumidor", diz Paulo Costa.
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Metrópoles como Tóquio, no Japão, reduziram as perdas físicas a cerca de 3% do total de água tratada, simplesmente "caçando" vazamentos.
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No próprio estado de São Paulo, há pelo menos um caso de sucesso: a cidade de São Caetano do Sul, que, na avaliação do especialista, executa um controle de perda de água exemplar. "Eles foram buscar tecnologia em Israel, o acompanhamento é feito por radiofreqüência, que permite um monitoramento por segundo, por minuto e por hora, de modo a que se possa observar as variações suspeitas", explica.
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Na China, está sendo fabricado hoje um vaso sanitário que consome apenas 3,5 litros de água por descarga.
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Seu uso foi incluído no código de obras editado naquele país em março deste ano. Enquanto isso, no Brasil, ainda existem residências com válvulas de descarga antigas, que gastam de 12 a 20 litros de água a cada acionamento.
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Não é a toa que muitos países e cidades do exterior têm investido em tecnologias mais racionais (veja no final da matéria), a exemplo dos vasos sanitários economizadores, já disponíveis no Brasil, mas por ora sem despertar maiores interesses no público consumidor.
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"Essa é uma boa área para começar a investir recursos, com ganhos para todos: contribuintes, governo e o meio ambiente, prejudicado pela sempre crescente necessidade de novos reservatórios de água, que acabam promovendo o desmatamento de florestas", diz Paulo Costa.
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Confira alguns exemplos de programas bem sucedidos internacionalmente apontados por ele:
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México - Em 1991, o governo mexicano criou o "reposition cost", substituindo três milhões e meio de válvulas por vasos sanitários com caixa acoplada, de 6 litros de descarga, obtendo uma redução de consumo de 5 mil litros de água por segundo."Reposition cost" era o preço que cada proprietário de edificação, dos mais variados usos, havia pago para reposição das bacias, trocadas em locais autorizados para tanto, e que era devolvido pelo governo.
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Nova York (EUA) - Conseguiu instalar mais de um milhão de bacias sanitárias economizadoras, entre 1994 e 1996. A prefeitura reembolsava as despesas dos moradores e empresários locais com a troca de bacias. A iniciativa poupou 216 milhões de litros de água por dia e o investimento se pagou em quatro meses.
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Los Angeles (EUA) - O governo da Califórnia ofereceu redução de impostos para toda a troca de bacias com consumo superior a 6 litros. Também utilizou uma intensiva campanha publicitária nos meios de comunicação, mostrando as vantagens e a economia provenientes da troca de bacias.
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Japão - Lá foram mudadas as regras da construção civil e os condomínios, hotéis e hospitais passaram a ser construídos com sistemas particulares de reaproveitamento de águas servidas. Neles, a água sai pelo ralo do box ou da banheira, segue por canos independentes até um pequeno reservatório que abastece os vasos sanitários da edificação. Só então vira esgoto que, em algumas cidades é tratado e reutilizado em processos industriais.
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Mônica Pinto / AmbienteBrasil