Mostrando postagens com marcador Pesca Sustentável. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Pesca Sustentável. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 5 de março de 2009

Brasil adere a acordo da FAO para pesca responsável em alto-mar

O Brasil foi o 38º país a aderir ao acordo da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) para o cumprimento de medidas internacionais de conservação e gestão dos recursos pesqueiros em alto-mar por navios de pesca.
¨
A cerimônia de adesão aconteceu na segunda-feira (2), em Roma, na Itália, e o país foi representado pelo ministro da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca do Brasil, Altemir Gregolin.
¨
Em seu discurso, o ministro disse que a adesão brasileira representa o compromisso do governo com a sustentabilidade da pesca em alto-mar, usando a lei e o controle dos navios pesqueiros que levam a bandeira do país.
¨
O diretor-geral adjunto de Pesca da FAO, Ishiro Nomura, felicitou a participação brasileira no acordo e disse que espera a mesma postura de outros países.“Com a adesão de cada novo país ao acordo nos aproximamos da meta de garantir que cada barco que pesque em alto-mar realize a atividade de forma responsável, assegurando uso sustentável dos recursos pesqueiros marinhos”, afirmou durante discurso reproduzido em nota da organização.
¨
A entrada do país no acordo aconteceu na abertura da 28ª Sessão do Comitê de Pesca da FAO. O evento conta com a participação de mais de 80 países que estão debatendo o relatório O Estado Mundial da Pesca e Aquicultura (Sofia) de 2008, divulgado ontem.
¨
O documento propõe que as práticas de pesca responsável sejam mais utilizadas e os planos de gestão incluam estratégias que considerem as mudanças climáticas em curso no planeta.
¨
O estudo traz dados sobre a Amazônia e mostra que a região tem um excedente de pescados ainda pouco usado para a alimentação. Cerca de 60% das populações de peixes ainda são sub-exploradas, enquanto 30% são sobre-exploradas ou estão em recuperação.
¨
A explicação, segundo a FAO, é que a população da América Latina e do Caribe, apesar do excedente de peixes, prefere comer carne vermelha. Entretanto, o padrão de consumo deve se modificar aos poucos devido ao desenvolvimento de novos canais de distribuição e à busca crescente por alimentos saudáveis.
¨
De acordo com o documento, a população latino-americana irá consumir cerca de 20% a mais de pescados em 2015. A pedido da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca (SEAP), a FAO deu início ao trabalho de apoiar o governo para adequar as atividades pesqueiras nacionais às normas internacionais de pesca responsável.
¨
(Fonte: Danilo Macedo/ Agência Brasil)

quinta-feira, 5 de fevereiro de 2009

Japão se recusa a diminuir ou encerrar caça científica de baleias

Numa viagem a Ilha Grande conversava com um pescador nos intervalos de mergulho de apnéia que fazia no entorno da Ilha. Começamos a falar sobre tubarões, arraias e baleias. E ele me contou da primeira e unica vez que viu uma baleia de perto. Era uma Orca que veio passear ao lado de seu pequeno barco de pesca.
¨
Ele narra:
- Era maior que meu barco, senti um arrepio de medo e surpresa na hora, igual o que to sentindo agora. A danada nadou por alguns minutos do lado da gente, soltando espirros d'água pelas ventas. Ai afundou e sumiu. Nunca mais vi uma Orca de novo. Não tem como esquecer dessa ocasião. O bicho é bonito demais e grande viu! Até hoje me arrepio só de lembrar.
¨
O Japão afirmou nesta terça-feira (3) que não aceitará nenhuma proposta que possa levar ao fim do seu programa de pesquisa letal com baleias.
¨
O presidente da Comissão Internacional da Baleia (CIB), William Hogarth, propôs que o país diminua ou encerre sua caça ao mamífero no oceano Antártico nos próximos cinco anos.
¨
Em troca, algumas cidades japonesas com tradição baleeira poderiam capturar um número limitado de baleias minke em águas costeiras, de acordo com o site da CIB. A proposta seria a base do encontro anual da comissão, que acontecerá em junho, em Portugal.
¨
O ministro de Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Shigeru Ishiba, afirmou que Tóquio "não poderá aceitar qualquer proposta que proíba o Japão de continuar com sua caça de baleias para fins de pesquisa".
¨
O país captura 800 animais por ano em águas da Antártida e do Pacífico Norte. Críticos da prática afirmam que se trata de caça comercial disfarçada sob pretensões científicas, já que a carne obtida acaba parando na mesa dos japoneses.
¨
(Fonte: G1)

quinta-feira, 17 de janeiro de 2008

Cartilha alerta sobre recursos pesqueiros

No dia 2 de fevereiro é comemorado o Dia Mundial das Zonas Úmidas.
¨
O termo é usado para designar ambientes continentais de água doce, salobra ou salgada, como pantanal, lagoas e banhados, e também ambientes costeiros e marinhos.
¨
Para marcar a data, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) está reeditando a cartilha "Pesca para o futuro" e o CD de mesmo nome, que trazem dados sobre a pesca mundial, as ameaças à atividade e sugestões de práticas sustentáveis.
¨
As chamadas Zonas Úmidas oferecem diversos produtos (recursos pesqueiros, água potável, combustível, etc) e serviços (controle de enchentes, retenção de carbono, proteção da costa) sendo, portanto, importantes do ponto de vista sócio-econômico.
¨
A idéia é que estes materiais sejam utilizados em seminários, congressos e aulas técnicas, além de reuniões comunitárias de pescadores e do setor industrial pesqueiro, como forma de alerta para a importância de se preservar uma atividade sustentável nessas regiões.
¨
Dados recentes apontam que 35 milhões de pessoas estão de alguma forma envolvidas em atividades de pesca e aqüicultura, sendo 95% em países em desenvolvimento, especialmente pescadores em pequena escala.
¨
Por outro lado, as pesquisas também indicam que 75% das grandes populações de peixes de importância comercial de águas interiores estão sendo explorados de forma excessiva, beirando o esgotamento de seus estoques.
¨
Além disso, drenagem, poluição e alteração das Zonas Úmidas também podem diminuir as pescarias e empobrecer as comunidades que vivem desta atividade.
¨
A proteção das Zonas Úmidas é regida pela Convenção de Ramsar, um tratado internacional que oferece as diretrizes para que se promova a conservação e o uso sustentável desses locais e de seus recursos.
¨
Um dos instrumentos utilizados pela Convenção, assinada por 150 países, é a designação de Sítios Ramsar, exemplos de áreas que possuem significativa importância para a reprodução e manutenção de recursos pesqueiros. Entrar nesta lista confere prestígio para a região e pode ser de grande valor para sua conservação.
¨
O Brasil possui oito áreas na lista: Área de Porteção Ambiental (APA) Baixada Maranhense (MA), APA das Reentrâncias Maranhenses (MA), Parque Estadual Marinho do Parcel Manuel Luiz (MA), Parque Nacional do Araguaia (TO), Pantanal Matogrossense (MT) e Parque Nacional da Lagoa do Peixe (RS).
¨
Os documentos que estão sendo reeditados pelo MMA foram utilizados no Dia Mundial das Zonas Úmidas em 2007, mas serão usados este ano novamente em função da importância do tema para o Brasil.
¨
O tema internacional para 2008 é "Áreas Úmidas Saudáveis, Pessoas Saudáveis", e também será abordado durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção, em outubro, na Coréia.
¨
(MMA)

quinta-feira, 20 de dezembro de 2007

Produção da aqüicultura pode chegar a 757 mil toneladas em 2011, diz estudo

O estudo Aqüicultura no Brasil – O Desafio é Crescer estima que a produção da atividade pode chegar a 757 mil toneladas de produção em 2011, caso as potencialidades do país sejam aproveitadas nos próximos anos.
¨
A aqüicultura é a produção em cativeiro de peixes, moluscos, crustáceos, algas, ostras e outros organismos aquáticos.
¨
O estudo, realizado pela Universidade Federal do Paraná, foi lançado nesta terça-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto, pela Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República (Seap), em parceria com Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO).
¨
Para os pesquisadores, o Brasil tem condições de aumentar a produção aqüícola, ainda tímida em comparação à mundial.
¨
De acordo com o estudo, em 2004, o Brasil produziu 270 mil toneladas de pescado em cativeiro, enquanto a atual produção no mundo é de quase 150 milhões de toneladas.
¨
Eles apontam como potencialidades brasileiras o fato de o país ter 7.367 quilômetros de costa, 3,5 milhões de hectares de água represada em reservatórios de hidrelétricas e clima tropical, além de deter 13,8% da água doce mundial, dispor de água doce na maior parte das regiões e ser auto-suficiente na produção de grãos.
¨
A disponibilidade de mão-de-obra e demanda de mercado são outros pontos positivos. Conforme o estudo, o brasileiro consome de seis a sete quilos de pescado por ano, o que gera demanda de 1,1 milhão de toneladas anuais, sendo que a produção atual é de 270 mil toneladas.
¨
Segundo o estudo, a demanda de mercado no país já é cerca de quatro vezes maior que a produção aqüícola. "Obviamente, a aqüicultura não tem e nunca terá condições de suprir toda essa demanda, pois muitas espécies requeridas pelo mercado não apresentam características técnicas ou biológicas necessárias para serem cultivadas comercialmente", diz o estudo.
¨
Mesmo assim, acrescenta a publicação, grande parte da demanda interna poderá ser suprida pela aqüicultura, mesmo sem necessidade de abertura de novos mercados. "Para isso, é necessário que se tenha produção em escala e a preços competitivos.”
¨
No entanto, o trabalho cita vários gargalos que impedem o desenvolvimento do setor, como falta de beneficiamento do pescado, burocracia no acesso a linhas de crédito e ausência de políticas públicas adequadas.
¨
Em um cenário pessimista, os pesquisadores estimam que a produção fique em 323 mil toneladas em 2011. “A determinação de qual das curvas [otimista ou pessimista] se tornará realidade dependerá fundamentalmente das ações a serem adotadas pelo governo brasileiro”, alerta o estudo.
¨
(Agência Brasil)

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Contaminação por algas suspende pesca no Rio São Francisco

A contaminação por cianobactérias (algas azuis) levou o governo mineiro a determinar a proibição da pesca nos rios São Francisco e das Velhas, nas regiões central e norte do Estado.

A decisão foi regulamentada em uma portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF), publicada no Minas Gerais, diário oficial do Estado.

Conforme especialistas, o surgimento das algas, que liberam toxinas nas águas, deixando-as com uma coloração esverdeada, é resultado de uma combinação de poluição e estiagem prolongada.

O fenômeno é monitorado desde 1996, mas neste ano atingiu níveis considerados críticos. Conforme autoridades, a medida tem caráter preventivo.

De acordo com o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Paulo Teodoro Carvalho, amostras de peixes foram encaminhadas para análises na Universidade Federal Fluminense. Os testes irão avaliar a presença de toxina das cianobactérias.

A ingestão dessa substância pode trazer complicações para o fígado, como hepatite tóxica e câncer, além de provocar diarréias e vômitos.

O contato com as águas contaminadas também pode causar irritação na pele.

Na semana passada, análise da Companhia de Saneamento de Minas indicou que a situação é de "alerta", com oscilação na contagem de células das algas e alternância de espécies das cianobactérias nos rios. "A gente não pode correr riscos em se tratando de saúde pública", observou Carvalho.

A portaria proíbe a atividade pesqueira em 428 quilômetros no São Francisco e 200 quilômetros do rio das Velhas, até 1º de novembro, quando começa a piracema.

A medida cancela, pela primeira vez, a pesca nesses rios num trecho que vai da região metropolitana de Belo Horizonte até o norte do Estado, na divisa com a Bahia.

Pescadores do norte de Minas já ameaçam entrar com ações judiciais conjuntas cobrando indenização por danos materiais.

O secretário-executivo disse que a portaria também tem por objetivo acionar o governo federal, requerendo uma ajuda de custo para as famílias atingidas.

Até o momento, os principais problemas foram identificados na região de confluência dos rios das Velhas e São Francisco, onde a mortandade de peixes já é visível.

A população ribeirinha de Barra do Guaicuí - distrito da cidade de Várzea da Palma -, nas proximidades de Pirapora, é considerada a mais afetada.

Nas unidades de saúde foram registrados quadros de diarréia, vômito e dores de cabeça.

Na semana passada, a Defesa Civil recomendou a suspensão do uso da água dos rios e o consumo de peixes.

Para Carvalho, embora o fenômeno também esteja relacionado com o lançamento de esgoto nos rios, a influência maior está nas condições climáticas.

"Estamos atravessando uma época que já tinha de estar chovendo e chovendo um bom volume de água. Com isso, a vazão dos rios atinja níveis mínimos e propicia o aparecimento das algas".

O excesso de luminosidade nesta época do ano também contribui para a proliferação das cianobactérias.

(Estadão Online)

Rios, lagos e reservatórios da União poderão ser usados para criação de peixes

Um convênio vai permitir a criação de peixes em cativeiro em águas doces federais.

A Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e a SPU - Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento, assinaram um conjunto de normas que regulamenta o cultivo de pescado em rios, lagos e reservatórios pertencentes ao governo federal.

As normas foram publicadas na última quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. Além de promover a inclusão social de ribeirinhos, pescadores, assentados e agricultores familiares, a medida pretende, segundo a Seap, impulsionar a produção nacional de pescado de 1 milhão para 1,7 milhão de toneladas anuais nos próximos quatro anos.

Pela lei, 1% dos 5,5 milhões de hectares de das águas da União represadas em reservatórios e lagos pode ser usada para o cultivo de peixes em tanques, mas os critérios de cessão não estavam regulamentados.

Com a publicação das normas, 55 mil hectares agora estão disponíveis para a psicultura e podem ser cedidos diretamente pela Seap.
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altamir Gregolin, informou que, ainda este ano, pretende garantir a cessão das águas em pelo menos três reservatórios; Itaipu (PR), Jatobá (PE) e Castanhão (CE). Ele também ressaltou que foram concluídos estudos nesse sentido nas hidrelétricas de Ilha Solteira (SP), Tucuruí (PA), Três Marias e Furnas (MG), além de outros reservatórios que vão do Rio Grande do Sul ao Sergipe.
O ministro prometeu agilidade na conclusão dos trabalhos. “Estamos ampliando nossas equipes para fazer as cessões no menor tempo possível”, destacou. “No próximo ano, pretendemos ter inúmeros reservatórios produzindo pescado e gerando trabalho e renda”, acrescentou.
Gregolin explicou que existem dois tipos de cessão. “A cessão gratuita está voltada para comunidades tradicionais, atingidos por barragens, aqüicultores familiares e pescadores artesanais”, declarou.
Segundo o ministro, também existe a cessão onerosa, destinada a empresas que precisarão habilitar-se para poderem explorar as águas da União e terão de pagar pelo uso.
Os interessados devem procurar os escritórios da Seap espalhados pelo país, solicitar a área e protocolar os processos. “Os produtores não precisam aguardar iniciativa da secretaria podem, eles mesmos, pedir espaços em que tenha interesse de produzir”, disse Gregolin.
A cessão, no entanto, só será liberada após processos seletivos a serem realizados pela secretaria.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês), o Brasil pode, até 2030, produzir 20 milhões de toneladas anuais de pescado.
Nesse período, o consumo no mundo, atualmente em 16 quilos por pessoa ao ano, deve passar para 22 quilos.
De acordo com a FAO, para atender à demanda, a produção deve aumentar dos atuais 150 milhões de toneladas para 240 milhões de toneladas por ano nas próximas décadas.
(Agência Brasil)

terça-feira, 21 de agosto de 2007

Projeto “Meros do Brasil” articula prorrogação de portaria para preservação do peixe Mero


Diversos segmentos da sociedade, acadêmicos, pesquisadores, representantes de ONGs e associação de pesca estão se mobilizando para assegurar a sobrevivência do Mero, Epinephelus itajara.


Nos últimos dias 15 e 16 de agosto, foi realizada no Cepsul/Ibama (Centros de Pesquisa e Extensão Pesqueira das regiões Sudeste e Sul), em Itajaí (SC), uma reunião com cerca de 30 representantes para discutir a prorrogação da portaria 121 de 20 de setembro de 2002.


A medida proibiu a pesca e comercialização do Mero por um período de cinco anos, em todo o território brasileiro, com isso, a espécie se tornou o primeiro peixe marinho da história do Brasil a receber um mecanismo legal de proteção.


Com o prazo expirando, o grupo elaborou um documento solicitando a prorrogação do prazo por mais 5 anos, o que deve garantir mais estudos sobre a espécie. A articulação para prorrogação da portaria faz parte do projeto “Meros - Estratégias para a Conservação de Ambientes Costeiros e Marinhos do Brasil”, patrocinado pela Petrobras, através do Programa Petrobras Ambiental. O grupo envolvido no projeto também participou ativamente da edição da portaria 121/2002.


O Mero é uma espécie de grande porte, da família Serranidae, a mesma da Garoupa e do Badejo. Ele pode atingir três metros de comprimento, pesar mais de 400 quilos e viver mais de 40 anos.


Mas a captura excessiva desta espécie, que ocupa áreas costeiras e apresenta comportamento destemido em relação a presença humana, além da crescente degradação de seu habitat vem resultando em declínios populacionais.


O Mero é altamente susceptível à pesca, pois possui longo tempo de geração, com taxas de crescimento lento e maturação sexual tardia, além de hábitos como os de agregar-se para a reprodução. Atualmente, o peixe está na lista vermelha das espécies ameaçadas de extinção da IUCN (Internacional Union for Conservation Nature) como espécie Criticamente Ameaçada.


Recentemente, o Ibama definiu a espécie como sobre-explotada, devido a sua alta longevidade, maturação tardia e alto valor comercial. O documento que solicita a prorrogação da Portaria avalia que a atividade pesqueira se concentra sobre os agregados de reprodução, o que aumenta a vulnerabilidade do Mero. E esclarece que o período se justifica, pois está prevista uma nova avaliação global pela UICN e uma nacional, utilizando dados produzidos e organizados pelo Projeto Meros do Brasil e parceiros, dentro deste prazo.


A solicitação de prorrogação ainda deve ser fortalecida devido as experiências realizadas pela preservação do peixe na Bahia da Babitonga (SC) e pelos projetos desenvolvidos. Além do projeto “Meros do Brasil”, patrocinado pela Petrobras, através do programa Petrobras Ambiental, também estão em desenvolvimento a "Rede Nacional para a Conservação de Lutjanidae e Serranidae", aprovado recentemente pelo FNMA (Fundo Nacional do Meio Ambiente), com duração de 2 anos e "Conhecimento Ecológico Local: Convergindo esforços na Conservação do Mero - O Senhor das Pedras", patrocinado pela Critical Ecosystem Partnership Fund, Fundação Biodiversitas.


“Como estes projetos estão em andamento é essencial que eles tenham a garantia de pesquisa para gerar informações para futuras tomadas de decisão”, alerta Paulo Beckenkamp, gerente executivo do projeto “Meros do Brasil”. Ele lembra ainda que a continuidade da portaria vai assegurar não somente o conhecimento científico. “A portaria para a proibição da pesca visa preservar o Mero, mas terá uma influência muito grande também na conservação dos ambientes associados”.


O responsável técnico pelo Projeto Meros do Brasil, Mauricio Hostim, explica que a prorrogação segue tendências e esforços mundiais. Ele explica que a edição da portaria já possibilitou que fossem realizados novos estudos sobre esta espécie, mas os pesquisadores precisam de mais tempo para a divulgação das informações produzidas e continuidade dos trabalhos iniciados neste período.


É justamente a portaria que pode auxiliar neste processo. Na ocasião da reunião, também foi elaborada uma minuta da prorrogação da Portaria 121/2002. Agora, os documentos seguem para avaliação do Ibama.


(Fonte: Assessoria de Imprensa do Projeto)