quarta-feira, 17 de outubro de 2007

Cobrança pelo uso das águas no Brasil já arrecadou R$ 50 milhões

Após quatro anos de implementação da cobrança pelo uso da água em rios de domínio da União, a Agência Nacional das Águas – ANA - chegou à marca de R$ 50 milhões arrecadados.
O órgão garante que este valor tem sido totalmente aplicado em ações de recuperação das bacias nas quais ocorre a cobrança: a do Paraíba do Sul, onde se arrecadaram 60% dos recursos, e a dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ).
Os investimentos são determinados conforme a decisão dos respectivos Comitês de Bacia: Ceivap e Comitê PCJ.
Para a ANA, os recursos da cobrança têm grande importância, pois beneficiam as próprias bacias onde são arrecadados. Com o dinheiro, concretizam-se iniciativas como a construção de estações de tratamento de esgotos (ETEs), o controle de erosão, projetos de educação ambiental e a recuperação de matas ciliares e de mananciais.

A Agência cita como exemplo da importância dos recursos arrecadados pela cobrança as obras da ETE Ano Bom, em Barra Mansa (RJ), cidade localizada na bacia do Paraíba do Sul. Dos R$ 4,4 milhões investidos na obra, R$ 3,3 milhões vieram da cobrança. A ETE beneficia 39 mil pessoas do município fluminense.
Pesca sustentável
De hoje à próxima sexta, acontece em Manaus (AM) o XV Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca (CONBEP), com o tema “Recursos Pesqueiros e o Desenvolvimento Sustentável".
O evento será na Universidade Federal do Amazonas (UFAM), com abertura às 19h no Auditório Eulálio Chaves. Está confirmada a presença do secretário Especial de Aqüicultura e Pesca da Presidência da República, Altemir Gregolim.
O que disseram “Cidade não é uma ciência exata, mas um aglomerado urbano, com dinâmica própria. E quando falamos em sustentabilidade, falamos em planejamento a longo prazo, o que não é o forte dos políticos, principalmente no Brasil”.
Do jornalista André Trigueiro, apresentador da Globo News e professor da PUC/RJ, em palestra sobre “Cidades Sustentáveis”, no Congresso Brasileiro de Jornalismo Ambiental, semana passada em Porto Alegre (RS), conforme registro da EcoAgência.

Marina Silva defende integração entre ambiente urbano e recursos hídricos

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defendeu na manhã desta terça-feira (16), durante a abertura da XVIII Reunião do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (CNRH), em Brasília, a inclusão da questão urbana na agenda de recursos hídricos do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Segundo Marina Silva, dentre as inúmeras mudanças feitas na estrutura do ministério no primeiro semestre, decidiu-se incluir a questão urbana como parte da linha de ação da Secretaria de Recursos Hídricos. "Temos toda uma agenda voltada para a gestão dos mananciais e isso dialoga muito fortemente com uma política que atenda às demandas dos ambientes urbanos e que, muitas vezes, a gente não trata como deveria tratar. Acho que estamos dando alguns passos importantes nessa direção", esclareceu a ministra.

Ela defendeu a participação popular nos processos de gestão de recursos hídricos. "Não há como pensar gestão de recursos hídricos, num País de dimensões continentais como Brasil, sem um forte processo de participação popular. Nesse caso, os comitês de bacia se constituem de fundamental importância", ressaltou.

Na reunião, o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do MMA, Luciano Zica, falou sobre a Política Nacional de Resíduos Sólidos, encaminhada pelo presidente Lula em setembro para apreciação do Congresso Nacional. Zica explicou aos conselheiros os pontos fortes da política, como a logística reversa, um mecanismo que permite responsabilizar todos os segmentos da sociedade pela destinação dos resíduos. "Esse é um instrumento econômico, social e ambiental indispensável à boa gestão da política dos resíduos sólidos do Brasil", destacou Zica.

A reunião do CNRH encerra na própria terça-feira. Na pauta, constam propostas de moções e resoluções. O conselho é composto por representantes dos governos federal, estaduais e municipais, de entidades privadas e da sociedade civil. (MMA)

quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Polêmica no problema das sacolas plásticas: o que é gato; o que é lebre?

Mônica Pinto / AmbienteBrasil
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Na quarta-feira passada, o evento Café com Opinião, realizado mensalmente pelo Sinproquim - Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo -, reavivou uma série de questionamentos sobre a validade ambiental das sacolas feitas com os chamados plásticos oxi-degradáveis.
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Essas sacolas estão sendo usadas largamente nos supermercados de Curitiba (PR), por exemplo, garantindo aos consumidores uma sensação de dever cumprido - errônea, no entender do autor de uma das palestras do evento paulista, intitulada “Mitos e fatos sobre os plásticos oxi-biodegradáveis”, o presidente do Instituto do PVC e do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos – Plastivida -, Francisco de Assis Esmeraldo.
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Ele diz que o erro já começa no nome. Em muitos locais, essas sacolas trazem o termo “oxi-biodegradável”, quando, diz ele, não poderiam usá-lo. “Para a biodegradação ocorrer, é necessária a presença de fatores tais como oxigênio, luz, umidade, temperatura, manejo contínuo, entre outros”, diz Esmeraldo. “Portanto, é incorreto afirmar que qualquer produto – mesmo sendo biodegradável - se biodegradará em qualquer ambiente.
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É exatamente por isso que as Normas americana e européia estabelecem que, para um produto ser classificado como biodegradável, é necessário que a biodegradação ocorra em até 180 dias e que 60% (Norma americana) e 90% (Norma européia) do carbono contido no produto se transformem em CO², água e composto”, completa.
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O plástico oxi-degradável recebe aditivos que o levam a se degradar em apenas 18 meses, um aparente ganho ambiental em relação ao produto convencional que, segundo estimativas, demoraria até quatro séculos para sumir do meio ambiente.
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O problema, segundo Esmeraldo, é que os fragmentos desse plástico “ambientalmente correto” terminam carregados para rios, mares e lençóis freáticos. “As conseqüências são imprevisíveis num prazo de dez anos, por exemplo. Quem vai pagar a conta desses passivos ambientais?”, questionou a AmbienteBrasil.
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Além disso, para não causarem danos ambientais, mesmo os plásticos biodegradáveis devem obrigatoriamente ser encaminhados à usinas de compostagem (locais adequados à ocorrência da biodegradação), onde os produtos resultantes serão CO², água e um composto (daí o nome compostagem). “A qualidade desse composto deve atender os regulamentos nacionais vigentes para fins de seu uso no solo”, diz Esmeraldo, para quem a indústria dos oxi-degradáveis está “vendendo gato por lebre”.
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Para o especialista, os plásticos comuns possuem elevado conteúdo energético (superior ao da gasolina e equivalente ao do óleo diesel), portanto, oxi-degradá-los seria desperdiçar essa importante fonte de energia.
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“A melhor alternativa hoje é praticar a coleta seletiva e a reciclagem, iniciativa que vem crescendo à razão de 50.000 toneladas/ano, tendo atingido cerca de 520.000 t/ano em 2006 e gerando aproximadamente 20 mil empregos diretos”, defende ele, informando que existe uma capacidade ociosa de reciclagem em torno de 40%, ou seja, a coleta seletiva está longe de atender à demanda atual.
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Embora a geração de energia a partir do lixo urbano esteja praticamente ausente na matriz energética brasileira, Esmeraldo a tem como uma alternativa ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente recomendável.
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“Não é sem razão que esta tecnologia vem sendo largamente utilizada em vários países que já têm unidades em pleno funcionamento, como é o caso do Japão (190), França (130), EUA (89), Alemanha (58), Itália (44), somente para citar alguns países”.A quem acusa a Plastivida de estar, no frigir dos ovos, lutando pelo nicho de mercado da indústria plástica tradicional, Esmeraldo apresenta dados numéricos.
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“Em 2006, foram recicladas 520 mil toneladas de plástico. Imaginemos que todo esse material se pulverizasse – fosse oxi-degradável. Com isso, não se faria reciclagem e as indústrias petroquímicas iriam vender outras 520 mil toneladas de plástico – um faturamento aproximado de 2 bilhões de reais”.
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A versão favorável para Nivaldo Bosio, diretor comercial da RES Brasil, fabricante do produto no centro da polêmica, as acusações de Francisco Esmeraldo são totalmente desprovidas de fundamento. “Ele não apresenta nenhum teste, de nenhum laboratório, para provar o que fala”, disse a Ambiente Brasil o executivo, para quem a Plastivida faz o lobby da indústria petroquímica.
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“Todo plástico, por princípio, é biodegradável, só que isso se dá em 100, 200 anos”, explica. “Meu produto é um catalisador que faz o plástico, ao invés de se biodegradar em tanto tempo, fazê-lo em um, dois ou três anos, a depender do aditivo utilizado”. Isso acontece por oxidação.
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“O que oxida as coisas mais rápido? Sal, simples assim; evidentemente que não o sal de cozinha”, prossegue Nivaldo, informando que no site da RES Brasil se pode encontrar diversos laudos, de instituições reconhecidas, comprovando os benefícios ambientais do plástico oxi-biodegradável.
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“Tudo que é biodegradável não deixa resíduos na natureza”, reforça. O produto existe no mercado desde 1970 e já é usado em 53 países. Em muitos deles, inclusive para embalar alimentos – prática sem riscos conforme laudos que Nivaldo se propõe a apresentar no momento em que for solicitado. “Como isso poderia fazer mal ao meio ambiente?”, questiona.
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Ele encaminhou a AmbienteBrasil mais de 15 documentos atestando os benefícios ambientais do produto. Entre eles, uma nota da Biodegradable Plastics Association (Associação de Plásticos Biodegradáveis), com sede em Londres, Inglaterra, em que a entidade afirma:
“O plástico não é apenas fragmentado, mas consumido por microorganismos depois que o aditivo reduz seu peso molecular, e, por conseguinte, é biodegradável como demonstraram os testes pertinentes. Este processo continua até que o material tenha sido biodegradado e sobre apenas CO², água, húmus, e elementos residuais”.
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A entidade inglesa, que trabalha embasada por um Conselho Científico, diz em outra nota: “Os legisladores precisam considerar sempre o que acontece com os resíduos plásticos que escapam à rede de coleta sanitária e se tornam lixo.
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É impossível para os governos e indústrias garantir que todo o plástico seja coletado, e mesmo que isso aconteça que seja reciclado ou incinerado. Se o plástico coletado for oxi-biodegradável, ele pode ser reciclado, compostado ou incinerado e, se não for, ele se degradará e desaparecerá sem produzir resíduos nocivos”.
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Entre outras características dos plásticos oxi-biodegradáveis, eles são recicláveis por todos os métodos, juntamente com plásticos convencionais, antes do início de sua degradação; podem ser fabricados a partir de plásticos reciclados; podem ser reutilizados enquanto não começarem a degradar; podem ser destinados a compostagem após o descarte; devem ser coletados seletivamente junto com os plásticos convencionais; não emitem Metano em sua degradação e, repetindo, são testados, seguros e aprovados para contato com alimentos (FDA e União Européia). Queda de braço.
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O fato é que, nessa polêmica, os argumentos pelo produto convencional estão vencendo. Em julho passado, o governador José Serra vetou o projeto de lei 534/07, que exigia a adoção de sacolas plásticas oxi-degradáveis por parte dos estabelecimentos comerciais de São Paulo.
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Pouco antes, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, vetou na íntegra o Projeto de Lei 159/07, de teor semelhante, que havia sido aprovado em 22 de maio pela Câmara Municipal. Em agosto, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, também vetou projeto de lei que obrigava o comércio local a adotar as sacolas oxi-degradáveis, que fora aprovado em junho pela Câmara Municipal.
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Para Nivaldo, os projetos foram vetados sobretudo por questões políticas, em detrimento das de ordem técnica. “A lei deveria ser mais ampla, no sentido de se poder adotar o pano, o papel; o problema é que ficou muito exclusivista”. Mas se os poderes públicos estão relutantes, o mesmo não se pode dizer da iniciativa privada que, mesmo sem a obrigação imposta por leis, vem adotando a tecnologia.
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Multinacionais como Wal Mart, o grupo Sonae, a Pizza Hut e a rede Jumbo, do Chile, são apenas algumas delas, numa tendência que se mostra crescente. AlternativasNo meio da polêmica, muita gente defende que plástico – de qualquer tipo – é algo a ser sempre evitado. Por conta disso, a nova onda do ambientalmente correto é levar ao supermercado sacolas de lona e de tecidos variados – enfim, que possam ser usadas por longo tempo.
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No mês passado, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA -, de São Paulo (SP), lançou a campanha “Eu não sou de plástico” com uma exposição no Porão das Artes, no Parque Ibirapuera, reunindo sacolas de tecido criadas especialmente para o evento por mais de cem estilistas e grifes de todo o país e confeccionadas por costureiras ligadas ao terceiro setor.

domingo, 7 de outubro de 2007

Cooperativas de catadores terão acesso a R$ 14,6 milhões do BNDES para financiar projetos


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciará amanhã (1°) a liberação de R$ 14,6 milhões da linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinada a cooperativas de catadores de materiais recicláveis.

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Segundo informações do Palácio do Planalto, os recursos serão repassados a 21 cooperativas em 10 estados do país, beneficiando cerca de 1,5 mil cooperados.
As operações fazem parte dos 34 projetos já aprovados pelo BNDES, no valor toal de R$ 22,9 milhões.

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O financiamento destina-se a reformas de infra-estrutura física, assistência técnica e capacitação de cooperadores.

“É uma conquista a partir do compromisso do governo com a geração de postos de trabalho. O próprio presidente [Lula] se comprometeu, em reunião que tivemos, a abrir postos de trabalho. Para nós é de grande importância, para gerar mais trabalho a catadores do Brasil todo", observa Roberto Laureano, da coordenação nacional do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR).
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A entidade calcula que existem atualmente no Brasil entre 300 mil e um milhão de catadores. A estimativa engloba desde catadores cooperados até catadores que trabalham a céu aberto e nas ruas das cidades.
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O movimento tem cadastradas 450 cooperativas formalizadas, reunindo em torno de 35 mil catadores. A maior parte das organizações é constituída por associações.
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A linha de crédito foi lançada pelo presidente Lula em outubro do ano passado, a partir de uma proposta conjunta dos Ministérios do Trabalho e Emprego, Cidades e do Desenvolvimento e Social e Combate à Fome.
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A medida originou-se de um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Federal da Bahia, que foi encaminhado como reivindicação à Presidência da República pelo MNCR.
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A pesquisa levantava as necessidades dos catadores para que pudessem se constituir em organizações sustentáveis que garantissem qualidade de vida.
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Um estudo do Instituto Polis sobre os resíduos desviados dos aterros sanitários pelos catadores de materiais recicláveis mostra que, somente na cidade de São Paulo, estão em atividade 20 mil catadores.
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“Esses carroceiros, como são chamados popularmente os catadores, coletam em torno de 400 quilos de materiais por dia, o que resulta em oito mil toneladas diárias de lixo reciclável que deixam de ir para os aterros sanitários e são destinados adequadamente para a coleta seletiva”, destacou Davi Amorim, da assessoria do movimento.
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Segundo ele, a média nacional de renda dos catadores varia de R$ 70 a R$ 140 mensais. Com a compra de equipamentos, caminhões e prensas para realizar o trabalho de forma adequada, esse valor subiria para R$ 450 por mês, avaliou Amorim.

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(Fonte: Alana Gandra / Agência Brasil)

sexta-feira, 5 de outubro de 2007

ONU quer reduzir pela metade população sem água potável

O Escritório da ONU para a Década da Água, cuja sede será inaugurada nesta sexta-feira (05), na Espanha, apoiará os projetos e iniciativas dos 193 países da Assembléia para tentar reduzir pela metade o número de pessoas que não têm acesso à água potável e que atualmente chega a 1,2 bilhão.
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Assim explicou nesta quinta-feira (04) o diretor do Escritório, Carlos Fernández-Jaúregui, em entrevista coletiva na qual apresentou os objetivos e as atuações previstas do Escritório da ONU, a primeira deste tipo que instala na Espanha, em Zaragoza.
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Os objetivos para os próximos anos são apoiar "a gestão integral dos recursos hídricos" e "concentrar-se no tema de água potável e saneamento", por isso que foram planejadas atividades encaminhadas precisamente a achar uma solução à situação atual da água no mundo, "grave e delicada", segundo Fernández-Jaúregui."
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A comunidade internacional não pode ser indiferente perante esta situação", explicou o diretor do Escritório da ONU de Apoio à Década Internacional para a Ação Água fonte de vida 2005-2015.
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Segundo Fernández-Jaúregui, 1,2 bilhão de pessoas não têm acesso a água segura, 2,6 milhões não têm saneamento e a cada três segundos morre uma criança no mundo por problemas relacionados com a qualidade da água.
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Estes números são "dramáticos", por isso que a meta da ONU para 2015 é conseguir reduzir pela metade as pessoas sem acesso a água potável e coleta de esgoto, um desafio "muito grande" que, segundo sua opinião, apenas a América do Sul conseguirá.
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Campanhas de informação, formação, comunicação, fomentar a cooperação horizontal entre países do sul e do norte, além de auspiciar educação e pesquisa, são as ações que o Escritório pretende promover, que contará com um orçamento bienal atribuído pela sede de Nova York até 2015 em função das necessidades das diferentes regiões do mundo.
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O diretor do Escritório da ONU anunciou que em janeiro ou fevereiro de 2008 será realizada em Zaragoza uma reunião à qual estarão convidados todos os países do mundo com o objetivo que apresentem seus problemas com a água e suas possíveis soluções, propostas que serão diferentes levando em conta a cultura, educação, religião e recursos humanos de cada país.
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Nesta quinta-feira começou em Zaragoza uma reunião na qual participarão representantes de várias agências da ONU, de países-membros, ONGs e empresas privadas, para buscar propostas e idéias sobre as quais começar a trabalhar, disse o diretor do escritório.
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(Estadão Online)

quinta-feira, 4 de outubro de 2007

EUA conhecem experiência brasileira na gestão da água

Suelene Gusmão
Uma missão americana, composta de 10 técnicos, esteve nesta quarta-feira (3) em Brasília para conhecer a experiência brasileira na gestão integrada de recursos hídricos e no aproveitamento eficiente das águas. Os técnicos, que fazem parte do Corpo de Engenheiros dos Estados Unidos, passaram o dia na Agência Nacional de Águas (ANA), onde se encontraram com o secretário de Recursos Hídricos do MMA, Luciano Zica, e com o diretor de Recursos Hídricos, João Bosco Senra.
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O interesse dos americanos pela experiência do Brasil nessa área surgiu durante o Fórum Mundial das Águas, ocorrido no México em março de 2007.
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Ao apresentar seu Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), o País passou a ser considerado referência mundial na área. Em função disso, vem recebendo técnicos de vários outros países para troca de experiências.
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O Brasil é um dos 15 primeiros países do mundo a ter um plano para gerir seus recursos hídricos. O PNRH nasceu, entre outras razões, da necessidade do estabelecimento de um pacto nacional para a definição de diretrizes e políticas públicas voltadas para a melhoria da oferta de água, em quantidade e qualidade.
Fonte: Ministério do Meio Ambiente

Maringá/PR terá aterro "lixo zero"

A cidade de Maringá (PR) será a primeira no Brasil a utilizar uma tecnologia que promete eliminar os resíduos sólidos urbanos.
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Com a proposta de “lixo zero”, o Consórcio Biopuster utiliza um processo biológico que trata os dejetos por meio da injeção de ar comprimido rico em de oxigênio nos depósitos de resíduos, estimulando a ação das bactérias responsáveis pela decomposição.
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Como resultado, encontra-se uma melhor destinação final para os resíduos e reduz-se os custos de operação. O projeto piloto, que já está em fase de instalação, será testado por seis meses. Mas a Prefeitura de Maringá já assinou um Termo de Cooperação Técnica para a contratação definitiva (concessão por 20 anos) caso os resultados sejam satisfatórios.
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O advogado Rodrigo Franco, da empresa Carbon Market, que presta consultoria na área, explica que o processo já é utilizado com sucesso na Europa e que sua maior vantagem é permitir o desmonte completo do aterro, uma vez que aproveita todos os tipos de resíduos.
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Ao chegar no aterro, o lixo é selecionado: resíduos domiciliares e industriais, além de madeiras usadas ou de demolição, troncos, raízes e galhos podem ser processados por um triturador de reduzida poluição sonora e baixo desgaste do mecanismo de trituração.
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Os materiais recicláveis, como plásticos, vidros, alumínios e papéis também são separados. Produtos mais volumosos como colchões e carpets são tratados separadamente e transformados em resíduos de pequenas dimensões. O triturador permite a transformação dos detritos em partes orgânicas para futuro tratamento.
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Franco ressalta que a tecnologia da Biopuster tem a vantagem de não produzir biogás como produto final. “Depois do tratamento com ar comprimido, ocorre a sucção dessa transformação da atmosfera anaeróbica em aeróbica e a biofiltragem de todos os efluentes gasosos com a mudança da matéria orgânica para biofertilizantes (compostagem) e separação de recicláveis”. E, como esse tratamento é realizado diariamente, o processo gera um mínimo de resíduos finais.
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Ainda assim, o material restante não possui bactérias e não causa danos para o meio ambiente, já que o processo passa por uma descontaminação do lixo.
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A intenção é conseguir uma destinação até mesmo para esses rejeitos que são aterrados. A viabilidade de utilização desse resíduo final no co-processamento da indústria de cimento ou na alimentação de altos fornos no setor, no setor de metalurgia, por exemplo, está sendo avaliada, afirma Franco.
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Com uma área de 240 mil metros quadrados, o aterro de Maringá receberá diariamente cerca de 300 toneladas de resíduos. Os custos de implantação do novo processo de tratamento, cerca de 2,7 milhões de euros, deverão ser compensados com as receitas provenientes dos recicláveis, dos compostos orgânicos e dos créditos de carbono (já que o projeto pode ser inscrito nos Mecansimos de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Kyoto).
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A tecnologia da Biopuster leva de 60 a 90 dias para degradar os resíduos sólidos, transformando as matérias orgânicas em húmus. Logo, considerando uma operação de suprimento contínuo de resíduos durante seis meses, os produtos (húmus e recicláveis) do último suprimento estarão disponíveis 90 dias após o início do processo.
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(CarbonoBrasil)