segunda-feira, 29 de outubro de 2007

Resíduos de construção: lei para gestão existe, mas bons exemplos são poucos

Sujeira, pó, entulho. Esses são alguns ingredientes de uma construção. E também nas reformas, a bagunça gerada é uma queixa constante.

Antes de se ver que uma casa ou edifício passa por esses processos, um artefato já os denuncia: a caçamba de coleta de resíduos da construção civil.

Mais conhecidos como entulhos, esses resíduos são os provenientes de todas as construções, reformas, reparos e demolições e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

Para organizar a destinação desses resíduos, o Conama – Conselho Nacional do Meio Ambiente - editou a Resolução nº 307 de 05 de julho de 2002. Vigente a partir de janeiro do ano seguinte, ela estabeleceu diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, de forma a minimizar seus impactos ambientais.

Como os resíduos da construção civil não podem ser dispostos em aterros de resíduos domiciliares, em áreas de "bota fora", encostas, corpos d`água, lotes vagos e em áreas protegidas por Lei, eles foram divididos em quatro classes.

A Classe A contêm os resíduos reutilizáveis, tais como, de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infra-estrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; e de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc.) produzidas nos canteiros de obras.

Esses resíduos devem ser reutilizados ou reciclados na forma de agregados, ou encaminhados a áreas de aterro de resíduos da construção civil, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.

Os da Classe B são os resíduos recicláveis para outras destinações, como plásticos, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e outros e deverão ser reutilizados, reciclados ou encaminhados a áreas de armazenamento temporário, sendo dispostos de modo a permitir a sua utilização ou reciclagem futura.

Os da Classe C são os resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação, como os produtos oriundos do gesso.

E os Classe D são os resíduos perigosos oriundos do processo de construção, como tintas, solventes, óleos e outros, ou aqueles contaminados oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros.

Os resíduos das classes C e D deverão ser armazenados, transportados, reutilizados e destinados em conformidade com as normas técnicas específicas.

Nas cidades a resolução do Conama prevê a implantação da gestão dos resíduos da construção civil o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, elaborado pelos Municípios.Devem constar no Plano as diretrizes técnicas e procedimentos para o Programa Municipal de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, elaborado pelos municípios, e os Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil, elaborados pelos grandes geradores (pessoas, físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que gerem os resíduos) possibilitando o exercício das responsabilidades de todos os geradores.

Nos Projetos de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil devem constar a identificação e quantificação dos resíduos, a triagem, o acondicionamento, o transporte e a destinação.Grande parte dos Municípios brasileiros está, porém, engatinhando na condução desse processo.

Outros, ao contrário, anteciparam-se à própria legislação. A cidade de Londrina, no Paraná, é um exemplo. Entre 1995 e 1996, o então prefeito, agora deputado estadual, Luiz Eduardo Cheida (PMDB), construiu 250 casas populares com tijolos reciclados dos resíduos da construção civil.

Com uma tecnologia simples e barata, os resíduos Classe A eram transformados em tijolos. Também eram fabricados blocretes, usados em pavimentação de calçadas.“Eram moídas cem toneladas de resíduos por dia que resultavam em três mil tijolos. Esses três mil tijolos construíam uma casa de 25 metros quadrados”, explica a AmbienteBrasil o deputado Cheida. “Eram casas com dois quartos, sala, cozinha e um banheiro”.

O deputado diz ainda que um convênio com o Senai – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - permitiu que os futuros moradores construíssem as respectivas casas.

Essas pessoas, de baixa renda, moravam em fundos de vale, zonas de nascente e regiões de risco. O deputado explica que elas não tinham um endereço, o que dificultava a procura de emprego.

Assim, como o apoio do Senai, não só ganharam moradia, mas também profissão, como carpinteiro, eletricista, pedreiro.“Todo o trabalho buscou integrar a questão social com a ambiental.

As pessoas, antes de irem para suas novas moradias, ajudavam na limpeza dos fundos de vale e plantavam árvores”, conta.

Outro exemplo, considerado referência no país, é o organizado pela prefeitura de Belo Horizonte, em Minas Gerais.

O Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos começou a ser implantado em 1993.

A cidade produz 4,5 mil toneladas de entulhos por dia.

Deste montante, 2 mil são recolhidas pela Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte - SLU.

Os resíduos Classe A são enviados para uma das três usinas de reciclagem de entulho da construção (Usina do Estoril, que funciona há 11 anos, Usina da Pampulha, que funciona há nove e a Central de Tratamento de Resíduos Sólidos – CTRS BR-040, inaugurada em maio de 2006).

Os materiais reciclados se transformam em areia, brita, bica corrida, bases e sub-bases de vias públicas, blocos e meio-fios.

Além das três usinas, que recebem os entulhos recolhidos pela SLU, existem na cidade 30 URPVs - Unidades de Recebimento de Pequenos Volumes de Entulho -, que facilitam a disposição dos resíduos pelos mais de cinco mil carroceiros da cidade.

“As URPVs são áreas de 400 metros quadrados que possuem de cinco a sete caçambas”, explica a AmbienteBrasil Marcílio Rezende dos Santos, assessor técnico da Regional Nordeste da Prefeitura de Belo Horizonte.

Segundo ele, os resíduos sólidos de construção civil recolhidos por empresas privadas também podem ser destinados às usinas. “A iniciativa privada faz a triagem, o transbordo, vende o que é possível e encaminha para as usinas o que não é possível comercializar”.

Outro projeto ligado ao gerenciamento de resíduos é a parceria com a Escola de Veterinária da UFMG – Universidade Federal de Minas Gerais - para o melhoramento genético dos animais de tração envolvidos no transporte de entulhos. Eles são cadastrados e vacinados.

Neide Campos / AmbienteBrasil

Esgoto e calor sufocam o Velho Chico em Minas


Há pelo menos dois meses a população ribeirinha do médio São Francisco, no norte de Minas Gerais, tenta se acostumar com a estranha coloração verde das águas e a proliferação de peixes mortos no encontro do Rio São Francisco com um de seus principais afluentes, o Rio das Velhas.


O cenário é o reflexo mais visível da maior contaminação de que se tem notícia na bacia por cianobactérias, também conhecidas como algas azuis.


Resultado de uma combinação de poluição e estiagem prolongada, a concentração em níveis elevados das algas obrigou o governo mineiro a determinar, no dia 18, a proibição da atividade pesqueira num trecho de mais de 600 quilômetros dos rios, da região metropolitana de Belo Horizonte até a divisa com a Bahia.


As cianobactérias liberam toxinas que podem causar danos à saúde em caso de ingestão ou contato com as águas.


Apesar do nome, quanto maior a contaminação, mais esverdeada fica a água, que também exala forte odor.


O fenômeno é monitorado desde 1996, mas, neste ano, segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), atingiu níveis críticos.


As cianobactérias são microorganismos fotossintetizantes unicelulares, cuja proliferação está ligada ao excesso de luminosidade e aumento da matéria orgânica nos rios.


O Rio das Velhas recebe boa parte do esgoto produzido na Grande Belo Horizonte e a seca no norte de Minas levou à redução da vazão dos rios.


O episódio fez recrudescer entre ambientalistas e autoridades do Estado as críticas ao projeto de transposição das águas do São Francisco - cujas obras foram iniciadas pelo governo federal - e a necessidade de enfrentamento do passivo ambiental acumulado no chamado rio "da união nacional".


Para o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada da Semad, Paulo Teodoro Carvalho, a gravidade do problema depende da freqüência de chuvas nas nascentes.


"Estamos atravessando uma época em que tinha de estar chovendo e chovendo um bom volume de água. Com isso (a estiagem), a vazão dos rios atingiu níveis mínimos e propicia o aparecimento das algas."

OXIGÊNIO


Na comunidade de Barra do Guaicuí, distrito de Várzea da Palma, pescadores apontam desolados para curumatás, piaus e dourados boiando nas margens.


"As cianobactérias, em grande quantidade, disputam o oxigênio com os peixes", explica o biólogo Marcelo de Oliveira Lima, que desenvolve com a população local um projeto de piscicultura em tanques de redes no São Francisco. "Temos agora de rezar, torcer para chover o quanto antes."


A confluência dos rios é a mais afetada. Antes mesmo da proibição da pesca, a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec) já havia recomendado a suspensão do uso da água dos rios e o consumo de peixes.


Na unidade de saúde local foram registrados quadros de diarréia, vômito e dor de cabeça. A ingestão de peixe contaminado pode ainda trazer complicações para o fígado, como hepatite tóxica. A água contaminada pode causar irritação na pele.


A proibição da pesca atinge 428 quilômetros do São Francisco e 200 quilômetros do Rio das Velhas, até 1º de novembro, quando começa a piracema (época de reprodução dos peixes).


Amostras foram encaminhadas para a Universidade Federal do Rio de Janeiro, para avaliar a presença de toxinas. O resultado será divulgado nos próximos dias.


Análise recente da Companhia de Saneamento de Minas (Copasa) indica que a situação é de alerta, com oscilação na contagem de células das algas e alternância de espécies de cianobactérias nos dois rios.


O ponto mais crítico foi constatado no Rio das Velhas, entre os municípios de Jequitibá, Lassance e Várzea da Palma, ao norte de Belo Horizonte.


Ali, a ocorrência das cianobactérias é superior ao limite máximo estipulado pelo Ministério da Saúde, de 10 mil células por mililitro de água.


Resultado semelhante foi identificado no Rio São Francisco, nas cidades de Ponto Chique, São Francisco, Januária e Manga, também no norte mineiro.


Há alta concentração de cianobactérias, mas o nível de toxicidade é dez vezes menor. Indícios de contaminação também foram detectados na região de Bom Jesus da Lapa, na Bahia.


O governo mineiro afirma que tem feito investimentos significativos nos sistemas de esgotamento sanitário da região, incluindo a construção de uma Estações de Tratamento de Esgoto (ETE).


Uma das metas é concluir, até 2010, a despoluição total do Rio das Velhas.


(Fonte: Eduardo Kattah / O Estado de S. Paulo)

Além do fogo, EUA enfrentam uma das piores secas da História

Enquanto a Califórnia luta contra as chamas, extensas áres dos Estados Unidos fazem o que podem para suportar uma das secas mais rigorosas da História, e o risco de faltar água nas torneiras ameaça milhões de pessoas no país.

No sudeste do país, os agricultores estão preocupados com suas colheitas de grãos, enquanto ambientalistas alertam para um desatre iminente e as reservas de água de três estados diminuem drasticamente a cada dia.

"Quase metade do sudeste está sob uma seca extrema e o fornecimento de água alcançou níveis críticos em algumas cidades", disse o chefe de operações meteorológicas do Centro de Previsão Meteorológica, Michael Halpert.

Na Califórnia, além dos incêndios que levaram à evacuação de milhares de pessoas, o ano bateu recordes de escassez de chuvas e altas temperaturas, deixando o campo mais vulnerável às chamas.

Los Angeles registrou apenas 8,15 centímetros de precipitação durante todo o ano, que bateu o recorde e tornou-se o mais seco desde 1877.

A cidade extrai metade da água que consome das montanhas de Serra Nevada, cujas reservas estiveram 20% abaixo do usual este ano."Levando em conta que as áreas mais afetadas necessitam de mais de 30 centímetros de chuva para sair da seca, esta situação não se resolverá tão cedo", lamentou o meteorologista Randy Schechter.

O especialista disse ainda que a seca deve se extender do nordeste do Alabama aos estados do centro-oeste, podendo chegar até a Flórida.

No oeste, é provável que continue do sul da Califórnia até o Arizona, explicou Schechter.
O mais afetado é o estado da Georgia, no sudeste, que passa pela pior seca desde 1892.

Boa parte da região está sob estado de emergência e o governador Sonny Perdue pediu ajuda federal.

O baixo nível do lago Lanier, uma reserva de cerca de 15.000 hectares que fornece água potável para três milhões de pessoas, principalmente em Atlanta, também preocupa as autoridades.

Além disso, a seca deixou os criadores de gado com escassez de feno. "Passamos por uma situação muito precária agora", disse Curt Lacy, economista especialista em assuntos agropecuários da Universidade da Georgia.

"Não vejo como podemos evitar a morte de vacas com a falta de fornecimento de feno que estamos sofrendo no estado este ano".Em Maryland, "todas as colheitas foram afetadas", afirmou Buddy Hance, subsecretário do Departamento de Agricultura do estado.

Hance deu como exemplo suas próprias plantações de soja e milho, que produziram este ano 70% menos que o normal.

As autoridades da região estabeleceram restrições ao uso da água, chegando a ordenar que as empresas diminuam o consumo em no mínimo 10%.

E se na Califórnia milhares de bombeiros lutam para controlar os incêndios, nos estados do sudeste eles pedem à população que redobre os cuidados para evitá-los.

Com uma média de 8.000 incêndios por ano e as secas, as precauções são especiais no estado da Georgia, onde os especialistas temem um incêndio de grandes proporções como o da Califórnia.

(Fonte: Yahoo!)

terça-feira, 23 de outubro de 2007

Especialistas propõem ações para conservar biodiverisdade no São Francisco

A Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (SDR), do Ministério do Meio Ambiente, promove, nos dias 24 e 25 de outubro (quarta e quinta-feiras), reunião técnica para indicar ações a serem adotadas para a conservação da biodiversidade na Bacia Hidrográfica do São Francisco.
Esses indicativos são parte da construção do Zoneamento Ecológico-Econômico que subsidia o Programa de Revitalização do São Francisco.
A reunião vai acontecer em Brasília e contará com a participação dos 25 especialistas que realizaram os trabalhos de campo e técnicos do Ministério do Ministério do Meio Ambiente.
As propostas que serão apresentadas nos próximos dias representam, segundo Roberto Vizentin, diretor de Zoneamento Territorial da SDR, o refinamento do diagnóstico que já foi apresentado no ano passado, embora ainda sem caráter definitivo.
Os próximos passos serão submetê-las a audiências públicas e à palavra final do Ibama, a quem cabe deliberar, em nível nacional, sobre as áreas de conservação."Inicialmente foram identificadas grandes 'manchas' de terra consideradas importantes para a conservação da biodiversidade da Bacia.
Neste momento, além de refinar e localizar melhor essas áreas, a equipe de especialistas vai propor ações específicas de gestão ambiental.
Vai indicar prioridades, dizer o que é mais importante fazer em cada local", explica o diretor.
O Zoneamento Ecológico-Econômico da Bacia do São Francisco está sendo elaborado, desde 2005, pelo Consórcio ZEE Brasil que congrega, sob a coordenação do MMA, técnicos e especialistas de dezesseis instituições e empresas públicas.
Eles estão consolidando a base de informações para identificar a vulnerabilidade ambiental e social na área da Bacia e orientar a ação do poder público.
(MMA)

sexta-feira, 19 de outubro de 2007

Contaminação por algas suspende pesca no Rio São Francisco

A contaminação por cianobactérias (algas azuis) levou o governo mineiro a determinar a proibição da pesca nos rios São Francisco e das Velhas, nas regiões central e norte do Estado.

A decisão foi regulamentada em uma portaria do Instituto Estadual de Florestas (IEF), publicada no Minas Gerais, diário oficial do Estado.

Conforme especialistas, o surgimento das algas, que liberam toxinas nas águas, deixando-as com uma coloração esverdeada, é resultado de uma combinação de poluição e estiagem prolongada.

O fenômeno é monitorado desde 1996, mas neste ano atingiu níveis considerados críticos. Conforme autoridades, a medida tem caráter preventivo.

De acordo com o secretário-executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Ambiental Integrada da Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Paulo Teodoro Carvalho, amostras de peixes foram encaminhadas para análises na Universidade Federal Fluminense. Os testes irão avaliar a presença de toxina das cianobactérias.

A ingestão dessa substância pode trazer complicações para o fígado, como hepatite tóxica e câncer, além de provocar diarréias e vômitos.

O contato com as águas contaminadas também pode causar irritação na pele.

Na semana passada, análise da Companhia de Saneamento de Minas indicou que a situação é de "alerta", com oscilação na contagem de células das algas e alternância de espécies das cianobactérias nos rios. "A gente não pode correr riscos em se tratando de saúde pública", observou Carvalho.

A portaria proíbe a atividade pesqueira em 428 quilômetros no São Francisco e 200 quilômetros do rio das Velhas, até 1º de novembro, quando começa a piracema.

A medida cancela, pela primeira vez, a pesca nesses rios num trecho que vai da região metropolitana de Belo Horizonte até o norte do Estado, na divisa com a Bahia.

Pescadores do norte de Minas já ameaçam entrar com ações judiciais conjuntas cobrando indenização por danos materiais.

O secretário-executivo disse que a portaria também tem por objetivo acionar o governo federal, requerendo uma ajuda de custo para as famílias atingidas.

Até o momento, os principais problemas foram identificados na região de confluência dos rios das Velhas e São Francisco, onde a mortandade de peixes já é visível.

A população ribeirinha de Barra do Guaicuí - distrito da cidade de Várzea da Palma -, nas proximidades de Pirapora, é considerada a mais afetada.

Nas unidades de saúde foram registrados quadros de diarréia, vômito e dores de cabeça.

Na semana passada, a Defesa Civil recomendou a suspensão do uso da água dos rios e o consumo de peixes.

Para Carvalho, embora o fenômeno também esteja relacionado com o lançamento de esgoto nos rios, a influência maior está nas condições climáticas.

"Estamos atravessando uma época que já tinha de estar chovendo e chovendo um bom volume de água. Com isso, a vazão dos rios atinja níveis mínimos e propicia o aparecimento das algas".

O excesso de luminosidade nesta época do ano também contribui para a proliferação das cianobactérias.

(Estadão Online)

Rios, lagos e reservatórios da União poderão ser usados para criação de peixes

Um convênio vai permitir a criação de peixes em cativeiro em águas doces federais.

A Seap - Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca e a SPU - Secretaria de Patrimônio da União, vinculada ao Ministério do Planejamento, assinaram um conjunto de normas que regulamenta o cultivo de pescado em rios, lagos e reservatórios pertencentes ao governo federal.

As normas foram publicadas na última quinta-feira (11) no Diário Oficial da União. Além de promover a inclusão social de ribeirinhos, pescadores, assentados e agricultores familiares, a medida pretende, segundo a Seap, impulsionar a produção nacional de pescado de 1 milhão para 1,7 milhão de toneladas anuais nos próximos quatro anos.

Pela lei, 1% dos 5,5 milhões de hectares de das águas da União represadas em reservatórios e lagos pode ser usada para o cultivo de peixes em tanques, mas os critérios de cessão não estavam regulamentados.

Com a publicação das normas, 55 mil hectares agora estão disponíveis para a psicultura e podem ser cedidos diretamente pela Seap.
Em entrevista ao programa Voz do Brasil, o ministro da Aqüicultura e Pesca, Altamir Gregolin, informou que, ainda este ano, pretende garantir a cessão das águas em pelo menos três reservatórios; Itaipu (PR), Jatobá (PE) e Castanhão (CE). Ele também ressaltou que foram concluídos estudos nesse sentido nas hidrelétricas de Ilha Solteira (SP), Tucuruí (PA), Três Marias e Furnas (MG), além de outros reservatórios que vão do Rio Grande do Sul ao Sergipe.
O ministro prometeu agilidade na conclusão dos trabalhos. “Estamos ampliando nossas equipes para fazer as cessões no menor tempo possível”, destacou. “No próximo ano, pretendemos ter inúmeros reservatórios produzindo pescado e gerando trabalho e renda”, acrescentou.
Gregolin explicou que existem dois tipos de cessão. “A cessão gratuita está voltada para comunidades tradicionais, atingidos por barragens, aqüicultores familiares e pescadores artesanais”, declarou.
Segundo o ministro, também existe a cessão onerosa, destinada a empresas que precisarão habilitar-se para poderem explorar as águas da União e terão de pagar pelo uso.
Os interessados devem procurar os escritórios da Seap espalhados pelo país, solicitar a área e protocolar os processos. “Os produtores não precisam aguardar iniciativa da secretaria podem, eles mesmos, pedir espaços em que tenha interesse de produzir”, disse Gregolin.
A cessão, no entanto, só será liberada após processos seletivos a serem realizados pela secretaria.
Segundo a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO, em inglês), o Brasil pode, até 2030, produzir 20 milhões de toneladas anuais de pescado.
Nesse período, o consumo no mundo, atualmente em 16 quilos por pessoa ao ano, deve passar para 22 quilos.
De acordo com a FAO, para atender à demanda, a produção deve aumentar dos atuais 150 milhões de toneladas para 240 milhões de toneladas por ano nas próximas décadas.
(Agência Brasil)

China e UE investirão 175 milhões de euros para limpar rios

A China e a União Européia lançaram uma campanha conjunta para limpar os dois principais rios chineses, o Yang Tsé e o Amarelo, com um orçamento de mais de 175 milhões de euros, informou nesta quarta-feira (17), a agência oficial Xinhua.

O programa, que terá uma duração de cinco anos, conta com 25 milhões de euros concedidos pela UE, mais de 80 milhões de euros em empréstimos do Banco Mundial e 70 milhões de euros da China.

A iniciativa tem como objetivo elaborar um plano e uma série de políticas para controlar a poluição ao longo do rio Amarelo, conscientizar a população para a necessidade de reduzir a poluição industrial e restaurar a irrigação ao longo dos lances centrais.

O fundo também será utilizado para incentivar os moradores das províncias de Yunnan, Guizhou e Hubei e do município de Chongqing a plantar florestas para melhorar as reservas ecológicas ao longo dos trechos superiores e centrais do Yang Tsé.

O Yang Tsé é o rio mais longo da Ásia, e o Amarelo o segundo mais longo da China.

Segundo o acordo, especialistas europeus fornecerão sua experiência em gestão de rios. Assim, a China tentará melhorar seu sistema de controle fluvial. As cidades e zonas industriais vizinhas aos dois rios deverão melhorar seus "problemas ecológicos" nos próximos três meses.

(Estadão Online)