Conama resolve classificar águas subterrâneas conforme qualidade e uso

As águas subterrâneas, assim como já acontece com as águas de superfície, passarão a ser classificadas de acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e seus níveis de poluição, que vão indicar a que tipo de uso cada aqüífero é adequado.
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A classificação foi determinada por resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na sua 89a Reunião Extraordinária, encerrada na quarta-feira (12) na sede do Ibama, em Brasília.
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A classificação, segundo o arrazoado da resolução, visa, entre outros fins, previnir e controlar a poluição e promover a proteção da qualidade das águas subterrâneas que, uma vez contaminadas, demandam processos lentos e onerosos para recuperação.
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De acordo com suas características hidrogeoquímicas naturais e os efeitos das ações antrópicas sobre sua qualidade, as águas subterrâneas serão enquadradas em classes de 1 a 5, além da "classe especial", reservada aos aqüíferos destinados à preservação de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral ou que alimentem corpos d'água superficiais também classificados como "especiais".
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Para garantir a qualidade da água dentro de sua classificação, os órgãos ambientais devem promover implementação de Áreas de Proteção de Aqüíferos e Perímetros de Proteção de Poços de Abastecimento.
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A resolução também prevê a criação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da Água Subterrânea, a serem implementadas em caráter excepcional e temporário quando a captação em determinados corpos de água representar risco para a saúde humana, para ecossistemas ou para os próprios aqüíferos.
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Normas de efluentes são flexibilizadas para viabilizar ETEs - O Conama alterou na quarta-feira uma de suas próprias resoluções - a de número 357 de 2005 - e decidiu desconsiderar quantidade de nitrogênio amoniacal na classificação dos efluentes de Estações de Tratamentos de Esgoto (ETEs) lançados na natureza.
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A decisão objetivou viabilizar a implantação da da rede de ETEs previstas no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC), muitas das quais localizadas em pequenos municípios do interior do País que não teriam condições, num primeiro momento, de garantir o padrão de 20 mg/l da substância fixados anteriormente.
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Diante da constatação, os conselheiros preferiram abrir mão da qualidade ideal dos efluentes para permitir que eles tenham um tratamento satisfatório. Mas ressaltaram, no voto, que essa decisão é temporária e deve vigorar apenas enquanto os municípios se preparam para implantar os padrões ideais.
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A mudança da tabela se aplica apenas aos efluentes das ETEs. Para os efluentes industriais continua mantida a medição do nitrogênio amoniacal, cuja presença não deve superar os 20mg/litro.
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(MMA)

Mapa mostra Brasil cercado por água 80 milhões de anos atrás

Pesquisadores da Universidade de Sydney, na Austrália, desenvolveram um mapa que reproduz como eram as bacias oceânicas do mundo há 80 milhões de anos.
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No desenho, o Brasil aparece praticamente "cercado" por água.
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Em um estudo publicado na edição desta sexta-feira (7) da revista científica Science, os pesquisadores afirmam que o nível do mar era 170 metros mais alto do que o atual.
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Para reproduzir as bacias oceânicas do período Cretáceo, os cientistas utilizaram dados geofísicos sobre as mudanças ocorridas com a produção da crosta oceânica, a acumulação de sedimentos e as fronteiras da placa tectônica.
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O mapa apresenta uma combinação das mudanças do volume das bacias oceânicas ao longo de milhões de anos e do volume de água que seria produzido caso as camadas atuais de gelo do planeta fossem derretidas.Clima quente - De acordo com os pesquisadores, o volume de água das bacias oceânicas do Cretáceo era maior do que o registrado atualmente devido ao clima quente na época, que derreteu todas as camadas de gelo da Terra.
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O cientista Dietmar Müller, que liderou a pesquisa, diz que o estudo pode ajudar os pesquisadores a "entender melhor como a Terra poderá mudar no futuro".O estudo prevê ainda que o nível do mar será reduzido em 120 metros nos próximos 80 milhões de anos.
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Segundo os cientistas, o aumento do nível do mar, atribuído ao aquecimento global e ao derretimento das camadas de gelo observado atualmente, é apenas uma "breve interrupção na tendência geológica".
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(Globo Online)

Proposta de Emenda à Constituição quer dar mais recursos a Municípios que atestem compromisso sócio-ambiental

Ao ser eleito presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal, no dia 4 passado, o deputado André de Paula (DEM-MG) observou que, apesar de o meio ambiente ser um tema global, seus desafios tendem a ser resolvidos em âmbito local, nos Municípios.

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Tal convicção já tinha sido expressa por ele na prática. O deputado é autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 198/2007, hoje em tramitação na Casa, que determina a divisão de 5% dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) entre as cidades que atestem boas condições sanitárias e ambientais; que implantem políticas de estímulo à utilização de tecnologias favoráveis ao meio ambiente e legislações que indiquem o compromisso sócio-ambiental daquela administração.

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Traduzidos em exemplos, esses indicadores avaliariam dados como o percentual da população com esgoto tratado, a destinação correta do lixo urbano, esforços pela recomposição das matas ciliares, as legislações de incentivo a medidas sócio-ambientais, a eficiência energética, a conservação e a reutilização de águas. Em síntese, a proposta situa as cidades como ponto de partida para um novo e necessário conceito de convivência com o meio ambiente.

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“Os impactos ambientais decorrentes da ocupação urbana desordenada, maximizada pelos graves problemas sociais que afligem o nosso tempo, ameaçam, dia após dia, a qualidade de vida dos cidadãos”, diz o deputado André de Paula. “As cidades têm papel relevante na dinâmica de preservação do meio ambiente local, promovendo, sobretudo, o desenvolvimento sustentável”, defende.

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O FPM irá distribuir este ano cerca de R$ 35 bilhões e, assim, 5% – R$ 1,75 bilhão – seriam repartidos entre os Municípios que comprovassem prioridade à elevação de seus indicadores sanitários e ambientais.

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O fato do DEM ser oposição ao Governo não preocupa o parlamentar. “Não acredito que os objetivos centrais da proposta incitem uma indesejável polarização entre Governo e Oposição. Posições divergentes quanto à forma de materializar a idéia ocorrerão naturalmente”, disse ele a AmbienteBrasil. “O tema meio ambiente está na pauta das nações - a discussão é transnacional - e todas elas estão obrigadas a dissecar a matéria e encontrar soluções práticas e alternativas para uma convivência harmoniosa entre o homem e o meio ambiente”.

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Segundo o parlamentar, não há como admitir mais o “panorama desolador” de sucessivos e graves passivos ambientais ocasionados por cada novo ciclo econômico no mundo. “Teremos que construir um caminho de entendimento e de alternativas para as quais a participação de todos os atores políticos e sociais é fundamental; reconstruir paradigmas e lutarmos juntos em favor do futuro. Nesse sentido, não enxergo reações contrárias nem resistência do Governo. O que teremos pela frente, na verdade, é um longo trabalho de convencimento e, sobretudo, de envolvimento”, analisa.

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O parlamentou afirmou ainda a AmbienteBrasil que a proposta poderá gerar uma salutar competição entre os Municípios pela adoção de práticas ambientalmente corretas.
“O conjunto de soluções passa necessariamente pelas cidades, justamente onde as pessoas vivem e onde podem contribuir, efetivamente, com práticas de preservação e convivência com o meio ambiente”, reforça.

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Sua expectativa é que, ao conceber um cenário onde o Município seja estimulado a instituir políticas sócio-ambientais desejáveis, se inaugure um debate a partir de seus habitantes, mobilizando especialmente setores da sociedade civil organizada. “Nessa área, aliás, temos a militância incansável de inúmeras instituições sérias e comprometidas”, elogia.

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A PEC 198/2007 vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara Federal. Caso seja aprovada, passa então à avaliação de uma comissão especial a ser criada especificamente com tal finalidade. Depois, segue a Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

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Fernanda Machado / AmbienteBrasil * Correspondente em Brasília (DF).

Seca põe 94 cidades de MG em situação de emergência

Dede o dia 1º de janeiro, 94 municípios de Minas Gerais decretaram situação de emergência devido à seca, sendo que 62 foram homologados pelo governo estadual, segundo informações da Defesa Civil.
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Na sexta-feira, o Comitê Gestor da Crise da Seca se reuniu em Montes Claros, no norte de Minas, para estudar a situação do semi-árido mineiro e anunciar medidas para tentar reduzir os prejuízos na região.
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Entre outros projetos, foram anunciados investimentos de R$ 82,6 milhões e medidas fiscais para aliviar produtores rurais e a população.
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O secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro, anunciou que haverá redução em 40% do preço da arroba do boi para efeito de cálculo do imposto, o que vai resultar em redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do produto. Calcula-se que a medida irá beneficiar pecuaristas de 188 municípios da região.
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A distribuidora de energia Cemig anunciou redução de tarifas para consumidores que dependem de poços de uso coletivo, uma das principais reivindicações dos produtores rurais da região.
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Outra novidade foi a liberação de R$ 1 milhão para a criação do Centro de Estudos para a Convivência Permanente com a Seca que vai funcionar como apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa de Minas Gerais (Fapemig).
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Este centro deverá se tornar um pólo acadêmico e de inovação tecnológica para projetos que viabilizem o convívio com o clima seco.
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(Fonte: Yahoo!)

Lição de empresário: é possível lucrar sem destruir a floresta

A fiscalização das autoridades federais e do Pará nas madeireiras de Tailândia (235 quilômetros ao sul de Belém) desde o início do mês e a ocupação da cidade no início da semana passada por uma força de 300 homens da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança causaram a maior crise econômica e social da história da cidade, que em maio completa 30 anos.

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Três mil pessoas foram demitidas e outro tanto deverá ser dispensado também. Mas há saídas. Todas dentro da legalidade. Quem aponta as alternativas são as pessoas que já estiveram ou ainda estão envolvidas com a atividade madeireira.

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Começa a se forjar uma nova mentalidade empresarial entre pessoas que chegaram à cidade quando ela ainda tinha umas poucas casas, lá se fixaram e fizeram fortuna, principalmente com a atividade madeireira.

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Uma dessas novas mentalidades é a de Massao Ozaki, de 52 anos, formado em Administração de Empresas por uma faculdade do Paraná, que chegou a Tailândia com a roupa do corpo em 1988.

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Massao “tocou madeireira” até 1992. “Ganhei muito dinheiro”, conta. “Também perdi muito, porque me meti na política e acabei me quebrando.” Desde então, Massao saiu atrás de alternativas.

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Na cidade, iniciou a construção de um hotel. Na setor rural, deu a partida a um projeto de plantio de pimenta-do-reino. Mais recentemente, começou a plantar a palmeira do dendê.

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A lavoura já está com dois anos e meio e começa a frutificar. A primeira safra será colhida neste ano. Mais importante, ele fechou contrato com as distribuidoras da região e vendeu as safras dos próximos 25 anos. “O dendê é o futuro”, diz.

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Massao plantou dendê em 100 hectares. A produtividade média da palmeira é de 25 toneladas por hectare e o preço, no momento, é de R$ 170 por tonelada, o que vai dar R$ 425 mil por ano.

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Levando-se em conta que o custo de produção é de 50%, ele terá lucro líquido de R$ 212,5 mil.

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“Aqui em Tailândia não há nada mais lucrativo do que uma madeireira. A não ser uma mina de ouro ou de diamantes”, diz sem nenhum receio de errar o empresário Edson Schmidt, sócio do pai, Nestor, na Madeireira Cimatal, uma das pioneiras da cidade.

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“Mas é preciso buscar a diversificação, porque a madeira começa a escassear.” Foi por isso que, há dois anos, Nestor, um gaúcho de 67 anos, chamou os filhos e disse que não serraria mais.

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“Estava muito difícil encontrar a madeira certificada.” Ele já começou a procurar alternativas.
Pai e filho têm três fazendas que totalizam 6 mil hectares. Até agora estavam sendo preservadas para a extração de madeira.

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Mas, neste ano, eles vão pedir autorização para desmatar 20%, a área de corte regulamentada pelo Código Florestal. Vão criar gado, plantar mandioca - que tem mercado garantido - e trabalhar com o setor de sucos. Massao e Nestor, ambos filhos de migrantes, um de japoneses, outro de alemães.

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Ambos são exemplos de que é possível viver da floresta sem destruí-la.

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(Fonte: João Domingos / O Estado de S. Paulo)

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil detecta que ainda existem problemas graves quanto à destinação adequada

A Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe) lançou ontem, em Brasília, no Conjunto Cultural da Caixa Econômica Federal, o Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil relativo a 2007.

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A edição traz dados sobre a situação dos resíduos sólidos urbanos, abrangendo os de construção, demolição e coleta seletiva. Também trata de resíduos de saúde e industriais, Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e reciclagem (confira alguns dados no final da matéria).

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O projeto é realizado pela Abrelpe e seus associados e contou com o patrocínio da Caixa.Segundo a entidade, o Panorama/2007 revela importantes números sobre a geração, coleta e disposição final dos resíduos sólidos no Brasil, não como uma atualização dos dados oficiais, mas sim provindos de pesquisas nacionais de sua responsabilidade exclusiva.

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O deputado federal Arnaldo Jardim (PPS/SP); o presidente da Subcomissão Temporária sobre o Gerenciamento de Resíduos Sólidos no Senado Federal, senador Cícero Lucena (PSDB/PB) e o secretário de Recursos Hídricos e Meio Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, foram alguns dos presentes à solenidade.

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O deputado Arnaldo Jardim falou da importância de empresas que lidam com a limpeza pública, como a Abrelpe, para a sociedade. Segundo o parlamentar, além da preocupação com os problemas e soluções referentes aos resíduos sólidos no Brasil, a entidade também está a serviço de uma mudança cultural, com a participação efetiva da sociedade quanto à coleta de lixo. "Nos sentimos como devedores à sociedade brasileira de uma legislação consistente sobre a destinação correta dos resíduos sólidos. Precisamos mudar nossa postura", comentou.

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O presidente da Abrelpe, Alberto Bianchini, um dos pioneiros na busca de soluções para os resíduos sólidos no Brasil, disse no evento que o cenário do lixo brasileiro é complexo e preocupante. "Nesta edição conseguimos colocar todas as medidas necessárias para solucionarmos esse problema, mas o nosso maior desafio é a falta de dinheiro", revelou.Com exclusividade a Ambiente Brasil, Bianchini disse estar satisfeito com os números apresentados pela entidade na nova edição. "Concluímos que apenas consolidar dados existentes não era suficiente, e que o panorama de 2007 traz números próprios com uma grande margem de segurança – cerca de 95% de possibilidade de acerto –, o que resultou em números reais e que não haviam sido revelados ainda". Quanto às medidas do Governo Federal para alavancar o setor de tratamento de resíduos sólidos, Bianchini falou da necessidade de se criar uma legislação própria o mais rápido possível. "No estado de São Paulo já existe essa legislação, mas espero que o Congresso Nacional a faça valer em todo o país", defendeu.

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O senador Cícero Lucena mencionou as experiências mal sucedidas do Brasil nesse setor e também deu ênfase à necessidade de uma medida política emergencial. "Tenho certeza de que o trabalho da Câmara e do Senado em parceria com a Abrelpe encontrará mecanismos para solucionarmos o problema do lixo, e, consequentemente, uma melhoria na qualidade de vida dos brasileiros", destacou.

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Confira alguns dados e análises extraídos da publicação:

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Geração e Coleta de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Coleta de Resíduos de Construção e Demolição

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As projeções realizadas com metodologia científica pela ABRELPE conduziram a resultados que se revelaram surpreendentemente diferentes daqueles anteriormente utilizados para caracterizar a situação brasileira na geração e coleta de RSU.

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Os novos números revelaram que no Brasil coleta-se um total de 140.911 toneladas por dia, um valor significativamente menor do que as cerca de 175.000 toneladas por dia anteriormente adotadas como referencial, dado este oriundo da PNSB (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico) 2000, quando atualizado para 2007.

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Se é positivo que o total coletado seja menor e, portanto, também menores passem a ser as necessidades de tratamento e disposição final destes resíduos, verificamos que o total gerado é muito superior e que anualmente cerca de 10 milhões de toneladas de RSU deixam de ser coletados tendo um destino absolutamente incerto e certamente inadequado.

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Coleta Seletiva

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Dos 5.564 municípios brasileiros, 65% contam com alguma iniciativa de coleta seletiva. Este fato decorre do valor econômico agregado aos materiais, da realidade socioeconômica de nossas cidades e em função do interesse das comunidades nas ações de preservação ambiental.

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Destinação Final de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU)

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A destinação final dos RSU continua um problema de grandes dimensões, uma vez que apenas 39% dos municípios brasileiros dão destino e tratamento adequados aos RSU. O problema torna-se ainda mais complexo quando observadas as altas concentrações de municípios situados nas macro-regiões norte, nordeste e centro-oeste, que destinam os resíduos coletados de forma inadequada. Nas demais regiões, embora existam quantidades expressivas de municípios com condições inadequadas de destinação final, a maioria deles já possui aterros controlados, significando uma melhor conscientização do problema e uma facilidade, pelo menos em termos culturais, para solucioná-lo.

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Geração e Tratamento de Resíduos Sólidos de Saúde (RSS)

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O ano de 2007 não registrou alteração sensível no quadro de geração e tratamento de RSS no Brasil em relação aos anos imediatamente precedentes. O item mais crítico continua sendo o tratamento destes resíduos - apenas pouco mais de 30% do total gerado é tratado.

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Visão Geral da Reciclagem no Brasil

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O setor brasileiro de reciclagem de materiais provenientes de embalagens e outras origens ocupa um espaço importante. Porém, uma análise da evolução dos índices dos principais materiais reciclados aponta para uma tendência de estabilização. Obviamente que em relação à reciclagem de latas de alumínio e de aço esta tendência é bem natural, pois os elevados índices já atingidos determinam por si só este comportamento. Todavia, em relação à reciclagem das embalagens de PET e de vidro e à reciclagem de papel, materiais estes que registram índices médios de reciclagem, a estabilização dos mesmos parece refletir os problemas logísticos enfrentados por estes materiais no ciclo de distribuição e retorno à produção.

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Fernanda Machado / AmbienteBrasil * Correspondente em Brasília (DF).

Uma megalópole como São Paulo enfrenta o desafio de administrar 15 mil toneladas de lixo por dia.

Problemas como este, comuns às grandes cidades, são bem equacionados no Reino Unido, que produz 400 milhões de toneladas de resíduos por ano e desenvolveu uma indústria inovadora e sofisticada para seu gerenciamento.Com o objetivo de oferecer soluções testadas e aprovadas no país, o UK Trade & Investment, organização comercial do governo britânico, realizará o seminário Soluções Britânicas na Área de Gerenciamento de Resíduos Sólidos amanhã, das 9h às 18h, no Centro Brasileiro Britânico (rua Ferreira de Araújo, 741), em São Paulo (SP). Um grupo de especialistas irá expor suas tecnologias e verificar a aplicabilidade delas na realidade brasileira. Em seguida, uma Rodada de Negócios permitirá que as empresas dos dois países discutam em detalhes as propostas comerciais destas tecnologias. As inscrições devem ser feitas na Acqua Consultoria, pelo telefone (11) 3871 3626.