Os navios utilizam a água do mar ou do rio para garantir a segurança operacional e sua estabilidade.
A água é captada e armazenada em tanques que são preenchidos com a quantidade necessária para manter o calado* durante as operações portuárias.
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A água captada pode conter espécies nativas e carregá-las para lugares distantes se for descarregada sem tratamento adequado. “O impacto gerado é muito severo, pois podem trazer para um novo local uma espécie com alto poder de procriação, além de poder ser predadora. Neste caso, ela pode substituir a espécie nativa e causar um desequilíbrio ambiental na região”, explica o professor da Área de Transportes e Logística no Departamento de Engenharia Naval e Oceânica da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e presidente da Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Água de Lastro Brasil, Newton Narciso Pereira.
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No Maranhão um siri vindo do Oceano Índico e Pacífico está ameaçando as espécies locais. “O siri tem o corpo coberto de espinho e é agressivo o que impede sua captura. Além disso, esta espécie não tem valor econômico e está causando prejuízo para as pessoas que vivem da pesca”, diz.
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O caso brasileiro mais conhecido, no entanto, é o mexilhão dourado "L. fortunei”. A espécie é nativa de rios e arroios chineses e do sudeste asiático e está se expandindo para todo o planeta. Esta espécie foi identificada em 2001 na Usina Hidrelétrica de Itaipu e em 2002 foi encontrado também em Porto Primavera e Sérgio Motta. Nesses empreendimentos o mexilhão dourado se fixa na parede e nas grades de tomadas d’água, podendo comprometer a capacidade de produção. Tubulações e filtros podem ser entupidos e as espécies nativas também estão sob ameaça.
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Segundo o presidente da Água de Lastro Brasil a aquicultura também está sendo prejudicada com o lançamento de algas tóxicas em áreas próximas ao cultivo. Toxinas contaminam a produção tornando-a imprópria para o consumo. A melhor forma de combater a invasão de espécies pela água de lastro é o tratamento ainda no interior do navio, segundo Pereira. “Como ainda não existe um método 100% eficiente, deve-se procurar efetuar procedimentos para minimizar o problema como a troca oceânica”, sugere.
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Unidades de tratamento em terra na região portuária estão em estudo, “no entanto, medidas de controle nos portos brasileiros poderiam inibir o risco de novas bioinvasões nas águas brasileiras”, avalia.
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Desde 2005 uma lei imposta pela Marinha do Brasil estabelece que os navios devem realizar a troca oceânica antes de atracar em portos brasileiros, seguindo os mesmos parâmetros estabelecidos pela Organização Marítima Internacional - IMO. Na opinião do presidente a fiscalização ainda é falha, pela falta de um procedimento de inspeção. ‘Por exemplo, o porto de Santos recebeu em 2007, 5.600 navios de várias partes do mundo e grande parte deles continham água de lastro em seus tanques”, comenta Pereira.
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Países como Canadá e Estados Unidos apresentam fiscalização rigorosa quanto às embarcações, com controle feito a partir de formulários e medição da salinidade dos tanques de lastro dos navios. Irregularidades são punidas com multas pesadas e podem resultar até na prisão do comandante.
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* Calado é a designação dada à profundidade a que se encontra o ponto mais baixo da quilha de uma embarcação. O calado mede-se verticalmente a partir de um ponto na superfície externa da quilha. (fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Calado)
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Danielle Jordan / AmbienteBrasil
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