O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), enviou nesta segunda-feira (17) para a Assembléia Legislativa um projeto de lei que prevê a substituição de sacos plásticos de estabelecimentos comerciais por sacolas com materiais reutilizáveis.¨
Se aprovada a lei, os comerciantes poderão ser multados e até obrigados a receber as sacolas plásticas dos consumidores e pagar por elas.
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De acordo com o governo do Rio, o objetivo do projeto é contribuir com a despoluição de rios e lagos do Estado, além da distribuição de comida para a população carente. Isto porque, o projeto também prevê que os estabelecimentos que não promoverem a troca das sacolas nos prazos estipulados terão de dar um quilo de alimento por 50 sacos plásticos entregues pelo consumidor.
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O projeto prevê que, a partir da entrada em vigor da lei será dado prazo de três anos para que as microempresas façam a substituição das sacolas; de dois anos para as empresas de pequeno porte; e de seis meses para os demais estabelecimentos.¨
Com a lei em vigor, os comerciantes que não tenham feito a substituição no prazo serão obrigados a receber sacolas plásticas entregues pela população, independentemente do estado de conservação.
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Para cada saco plástico será pago R$ 0,03 ou entregue um vale-compra a ser utilizado no estabelecimento. Os comerciantes que não cumprirem as exigências serão multados de R$ 500 até R$ 50 mil.
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Ambiente
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De acordo com o projeto de lei, os rios mais afetados pelo descarte de embalagens plásticas estão na Baixada Fluminense, entre eles, os rios Meriti, Sarapuí, Pavuna e Iguaçu.
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Feita de resina sintética originada do petróleo, a maior parte dos sacos plásticos utilizados no comercio não é biodegradável, segundo o governo.
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A Secretaria do Meio Ambiente calcula que circulem no comércio do Rio cerca de um bilhão de sacos plásticos por ano, além de 900 milhões de garrafas PET.
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Moda aliada
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A Prefeitura de São Paulo criou a campanha "Eu não sou de plástico" e convidou estilistas para criar sacolas de pano práticas e atrativas para a população. A administração municipal ainda estuda medidas para promover a substituição gradual das sacolas.
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Uma amostra foi apresentada na semana passada, no Porão das Artes da Bienal do Ibirapuera. Mais de cem estilistas expuseram suas sacolas de material alternativo como algodão orgânico, sarja sem tintura ou malva (fibra degradável).
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Chamadas de "ecobags", essas sacolas já são febre em cidades como Nova York e Londres. No Brasil, é possível encontrar modelos de algodão até em lojas da rua 25 de Março, região central de São Paulo. Por lá, o preço varia de R$ 45 a R$ 65.
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A Associação Paulista de Supermercados diz apoiar a iniciativa.
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(Folha Online)
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