quarta-feira, 10 de outubro de 2007

Polêmica no problema das sacolas plásticas: o que é gato; o que é lebre?

Mônica Pinto / AmbienteBrasil
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Na quarta-feira passada, o evento Café com Opinião, realizado mensalmente pelo Sinproquim - Sindicato das Indústrias de Produtos Químicos para Fins Industriais e da Petroquímica no Estado de São Paulo -, reavivou uma série de questionamentos sobre a validade ambiental das sacolas feitas com os chamados plásticos oxi-degradáveis.
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Essas sacolas estão sendo usadas largamente nos supermercados de Curitiba (PR), por exemplo, garantindo aos consumidores uma sensação de dever cumprido - errônea, no entender do autor de uma das palestras do evento paulista, intitulada “Mitos e fatos sobre os plásticos oxi-biodegradáveis”, o presidente do Instituto do PVC e do Instituto Sócio-Ambiental dos Plásticos – Plastivida -, Francisco de Assis Esmeraldo.
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Ele diz que o erro já começa no nome. Em muitos locais, essas sacolas trazem o termo “oxi-biodegradável”, quando, diz ele, não poderiam usá-lo. “Para a biodegradação ocorrer, é necessária a presença de fatores tais como oxigênio, luz, umidade, temperatura, manejo contínuo, entre outros”, diz Esmeraldo. “Portanto, é incorreto afirmar que qualquer produto – mesmo sendo biodegradável - se biodegradará em qualquer ambiente.
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É exatamente por isso que as Normas americana e européia estabelecem que, para um produto ser classificado como biodegradável, é necessário que a biodegradação ocorra em até 180 dias e que 60% (Norma americana) e 90% (Norma européia) do carbono contido no produto se transformem em CO², água e composto”, completa.
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O plástico oxi-degradável recebe aditivos que o levam a se degradar em apenas 18 meses, um aparente ganho ambiental em relação ao produto convencional que, segundo estimativas, demoraria até quatro séculos para sumir do meio ambiente.
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O problema, segundo Esmeraldo, é que os fragmentos desse plástico “ambientalmente correto” terminam carregados para rios, mares e lençóis freáticos. “As conseqüências são imprevisíveis num prazo de dez anos, por exemplo. Quem vai pagar a conta desses passivos ambientais?”, questionou a AmbienteBrasil.
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Além disso, para não causarem danos ambientais, mesmo os plásticos biodegradáveis devem obrigatoriamente ser encaminhados à usinas de compostagem (locais adequados à ocorrência da biodegradação), onde os produtos resultantes serão CO², água e um composto (daí o nome compostagem). “A qualidade desse composto deve atender os regulamentos nacionais vigentes para fins de seu uso no solo”, diz Esmeraldo, para quem a indústria dos oxi-degradáveis está “vendendo gato por lebre”.
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Para o especialista, os plásticos comuns possuem elevado conteúdo energético (superior ao da gasolina e equivalente ao do óleo diesel), portanto, oxi-degradá-los seria desperdiçar essa importante fonte de energia.
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“A melhor alternativa hoje é praticar a coleta seletiva e a reciclagem, iniciativa que vem crescendo à razão de 50.000 toneladas/ano, tendo atingido cerca de 520.000 t/ano em 2006 e gerando aproximadamente 20 mil empregos diretos”, defende ele, informando que existe uma capacidade ociosa de reciclagem em torno de 40%, ou seja, a coleta seletiva está longe de atender à demanda atual.
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Embora a geração de energia a partir do lixo urbano esteja praticamente ausente na matriz energética brasileira, Esmeraldo a tem como uma alternativa ambientalmente correta, economicamente viável e socialmente recomendável.
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“Não é sem razão que esta tecnologia vem sendo largamente utilizada em vários países que já têm unidades em pleno funcionamento, como é o caso do Japão (190), França (130), EUA (89), Alemanha (58), Itália (44), somente para citar alguns países”.A quem acusa a Plastivida de estar, no frigir dos ovos, lutando pelo nicho de mercado da indústria plástica tradicional, Esmeraldo apresenta dados numéricos.
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“Em 2006, foram recicladas 520 mil toneladas de plástico. Imaginemos que todo esse material se pulverizasse – fosse oxi-degradável. Com isso, não se faria reciclagem e as indústrias petroquímicas iriam vender outras 520 mil toneladas de plástico – um faturamento aproximado de 2 bilhões de reais”.
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A versão favorável para Nivaldo Bosio, diretor comercial da RES Brasil, fabricante do produto no centro da polêmica, as acusações de Francisco Esmeraldo são totalmente desprovidas de fundamento. “Ele não apresenta nenhum teste, de nenhum laboratório, para provar o que fala”, disse a Ambiente Brasil o executivo, para quem a Plastivida faz o lobby da indústria petroquímica.
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“Todo plástico, por princípio, é biodegradável, só que isso se dá em 100, 200 anos”, explica. “Meu produto é um catalisador que faz o plástico, ao invés de se biodegradar em tanto tempo, fazê-lo em um, dois ou três anos, a depender do aditivo utilizado”. Isso acontece por oxidação.
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“O que oxida as coisas mais rápido? Sal, simples assim; evidentemente que não o sal de cozinha”, prossegue Nivaldo, informando que no site da RES Brasil se pode encontrar diversos laudos, de instituições reconhecidas, comprovando os benefícios ambientais do plástico oxi-biodegradável.
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“Tudo que é biodegradável não deixa resíduos na natureza”, reforça. O produto existe no mercado desde 1970 e já é usado em 53 países. Em muitos deles, inclusive para embalar alimentos – prática sem riscos conforme laudos que Nivaldo se propõe a apresentar no momento em que for solicitado. “Como isso poderia fazer mal ao meio ambiente?”, questiona.
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Ele encaminhou a AmbienteBrasil mais de 15 documentos atestando os benefícios ambientais do produto. Entre eles, uma nota da Biodegradable Plastics Association (Associação de Plásticos Biodegradáveis), com sede em Londres, Inglaterra, em que a entidade afirma:
“O plástico não é apenas fragmentado, mas consumido por microorganismos depois que o aditivo reduz seu peso molecular, e, por conseguinte, é biodegradável como demonstraram os testes pertinentes. Este processo continua até que o material tenha sido biodegradado e sobre apenas CO², água, húmus, e elementos residuais”.
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A entidade inglesa, que trabalha embasada por um Conselho Científico, diz em outra nota: “Os legisladores precisam considerar sempre o que acontece com os resíduos plásticos que escapam à rede de coleta sanitária e se tornam lixo.
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É impossível para os governos e indústrias garantir que todo o plástico seja coletado, e mesmo que isso aconteça que seja reciclado ou incinerado. Se o plástico coletado for oxi-biodegradável, ele pode ser reciclado, compostado ou incinerado e, se não for, ele se degradará e desaparecerá sem produzir resíduos nocivos”.
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Entre outras características dos plásticos oxi-biodegradáveis, eles são recicláveis por todos os métodos, juntamente com plásticos convencionais, antes do início de sua degradação; podem ser fabricados a partir de plásticos reciclados; podem ser reutilizados enquanto não começarem a degradar; podem ser destinados a compostagem após o descarte; devem ser coletados seletivamente junto com os plásticos convencionais; não emitem Metano em sua degradação e, repetindo, são testados, seguros e aprovados para contato com alimentos (FDA e União Européia). Queda de braço.
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O fato é que, nessa polêmica, os argumentos pelo produto convencional estão vencendo. Em julho passado, o governador José Serra vetou o projeto de lei 534/07, que exigia a adoção de sacolas plásticas oxi-degradáveis por parte dos estabelecimentos comerciais de São Paulo.
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Pouco antes, o prefeito da capital, Gilberto Kassab, vetou na íntegra o Projeto de Lei 159/07, de teor semelhante, que havia sido aprovado em 22 de maio pela Câmara Municipal. Em agosto, o prefeito de Curitiba, Beto Richa, também vetou projeto de lei que obrigava o comércio local a adotar as sacolas oxi-degradáveis, que fora aprovado em junho pela Câmara Municipal.
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Para Nivaldo, os projetos foram vetados sobretudo por questões políticas, em detrimento das de ordem técnica. “A lei deveria ser mais ampla, no sentido de se poder adotar o pano, o papel; o problema é que ficou muito exclusivista”. Mas se os poderes públicos estão relutantes, o mesmo não se pode dizer da iniciativa privada que, mesmo sem a obrigação imposta por leis, vem adotando a tecnologia.
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Multinacionais como Wal Mart, o grupo Sonae, a Pizza Hut e a rede Jumbo, do Chile, são apenas algumas delas, numa tendência que se mostra crescente. AlternativasNo meio da polêmica, muita gente defende que plástico – de qualquer tipo – é algo a ser sempre evitado. Por conta disso, a nova onda do ambientalmente correto é levar ao supermercado sacolas de lona e de tecidos variados – enfim, que possam ser usadas por longo tempo.
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No mês passado, a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente – SVMA -, de São Paulo (SP), lançou a campanha “Eu não sou de plástico” com uma exposição no Porão das Artes, no Parque Ibirapuera, reunindo sacolas de tecido criadas especialmente para o evento por mais de cem estilistas e grifes de todo o país e confeccionadas por costureiras ligadas ao terceiro setor.

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