Governo antecipa criação de órgão para revitalizar bacias hidrográficas em evento na Câmara

Fernanda Machado / AmbienteBrasil (*)

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A âmara dos Deputados estará promovendo a “Semana da Água”, com o tema “De olho na água”. A iniciativa partiu da Frente Parlamentar Ambientalista, sob o comando do deputado Sarney Filho (PV/MA) e do coordenador do Grupo Água, deputado Jorge Khoury (DEM/BA).

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objetivo da Frente Ambientalista é reunir o Congresso e a sociedade civil para um grande debate sobre o gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil.

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esta segunda-feira – na abertura da programação –, a Câmara Federal realizou sessão solene para apresentação do “Jogo das Águas” – uma proposta educativa voltada para o público infanto-juvenil, produzido pelo Núcleo de Gestão Ambiental da Câmara (Ecocâmara) e por representantes do site Plenarinho, mantido pela Casa.

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Sessão foi presidida pelo deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP) e contou com a presença do coral infantil da Escola das Nações de Brasília, com representantes de comunidades tradicionais e de organizações não-governamentais. Participaram também o secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Luciano Zica, e o diretor da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado.

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m seu discurso, Chinaglia voltou a falar sobre o plano nacional de revitalização das bacias hidrográficas brasileiras, que, segundo ele, deverá ser desenvolvido neste ano, e citou outro instrumento a ser aplicado para melhorar as condições dos mananciais brasileiros - a PEC 524/02 -, que cria fundo de revitalização do rio São Francisco.

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presidente da Câmara apresentou ainda uma série de indicadores para demonstrar a situação dos recursos hídricos no Brasil.

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m entrevista exclusiva a AmbienteBrasil, o secretário Luciano Zica falou sobre os principais desafios do governo em 2008 no âmbito desse tema.

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egundo ele, a Secretaria de Recursos Hídricos vai trabalhar na criação de um departamento de revitalização de bacias hidrográficas, haja vista a situação dramática de boa parte delas no país, com um quadro de matas ciliares devastadas. “Esperamos concluir este ano a elaboração de um plano de ação do governo que atue na revitalização de bacias, como no programa paranaense ‘Cultivando Água Boa’, em torno do Lago de Itaipu”, disse ao portal.

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Luciano Zica antecipou ainda que uma das metas da Secretaria é trabalhar com a valorização da recuperação florestal, seja na regulamentação de legislações vigentes, seja na aprovação de outras relativas a biomas como a Caatinga, o Cerrado e o Pantanal.

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“E, consolidando esse arco de proteção legal, pretendemos aprovar uma matéria para complementar o arcabouço do saneamento ambiental – a Lei de Resíduos Sólidos, que compromete, sobremaneira, os recursos hídricos no Brasil.

Não há como dissociar a boa gestão das águas com a boa gestão dos resíduos sólidos”, defendeu Zica.

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O diretor da Agência Brasileira de Meio Ambiente e Tecnologia da Informação (Ecodata), Donizete José Tokarski, também falou com exclusividade a AmbienteBrasil. Para ele, a participação popular é imprescindível para a conservação das águas no Brasil. “É necessário uma conscientização e uma mobilização da sociedade para que todos participem da formação dos Comitês de Bacias, e, consequentemente, que esta atue na implementação desses comitês.

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Assim, cada bacia hidrográfica terá seu ordenamento jurídico e um fórum deliberativo para atender os interesses das comunidades que vivem às margens das bacias”.

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De acordo com Donizete, neste ano de eleição, é importante que os futuros prefeitos e vereadores apresentem um plano de governo voltado às questões dos recursos hídricos.

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“O cumprimento das deliberações dos Comitês de Bacias é que vai garantir água em quantidade e qualidade suficiente para nossa sobrevivência”, alerta.

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A programação da Câmara inclui também debate sobre gestão e conservação da água no Brasil, e audiência pública em comemoração ao “Dia Mundial da Água”, com a presença da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

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(*) Correspondente em Brasília (DF).