Quilombolas, índios e outras populações tradicionais vêm sendo alvo de injustiças em todos os Estados do país, tendo usualmente seus interesses e direitos “engolidos” por empreendimentos grandiosos, a exemplo de usinas hidrelétricas.
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Essa é uma das principais conclusões do “Mapa de Conflitos causados pelo Racismo Ambiental no Brasil”, disponibilizado recentemente no portal da
Rede Brasileira de Justiça Ambiental - RBJA (
clique aqui para ter acesso ao documento, em PDF).
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A RBJA é uma articulação formada por representantes de movimentos sociais, ONGs, sindicatos e pesquisadores de todo o país.
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Foi criada em 2001, com o objetivo oficial de “combater a injustiça ambiental no Brasil”. Seu portal explica que o conceito de injustiça ambiental define as situações onde a carga dos danos ambientais do desenvolvimento se concentra, de modo predominante, em áreas onde vivem populações pobres.
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“Denuncia, entre outras coisas, a lógica que define os locais onde serão instalados os grandes empreendimentos de mineração, as barragens das hidrelétricas, a passagem de linhas de transmissão de eletricidade, de oleodutos e outras obras, como depósito de lixos tóxico ou de resíduos químicos.
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Uma lógica que faz com que todos os efeitos nocivos do desenvolvimento recaiam sempre sobre as populações mais vulneráveis”.
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Em meados de 2005, a RBJA formou um Grupo de Trabalho para investigar esse problema no país. Os primeiros passos culminaram na realização do I Seminário Brasileiro contra o Racismo Ambiental, promovido em parceria com a Universidade Federal Fluminense (UFF), no mês de novembro seguinte.
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Reuniram-se à época mais de 90 pessoas de diferentes regiões, entre representantes de povos indígenas, Movimentos Negros, quilombolas e de outras populações tradicionais; ONGs e membros da Academia (inclusive três do exterior).
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O Seminário gerou dois sub-produtos:
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o livro “Racismo Ambiental”, organizado pela professora Selene Herculano, da UFF, doutora em Sociologia; e pela jornalista Tânia Pacheco, mestre em Educação e doutora em História, compilando artigos e exposições feitas no evento.
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Também
foram registrados em 27 filmetes os depoimentos dos participantes das mesas, todos disponíveis no Youtube.¨
“Assumimos como uma de nossas principais estratégias a elaboração de um Mapa de conflitos causados pelo Racismo Ambiental no país”, disse a AmbienteBrasil Tânia Pacheco, coordenadora do GT e autora do documento, elaborado com a colaboração da pesquisadora Tereza Ribeiro.
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“Esse início de mapeamento está sendo agora atualizado em alguns estados, que contam com mais organizações integradas ao trabalho”, diz Tânia.
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Ela acaba de participar do Seminário Internacional e Encontro Nacional contra o Racismo, organizado pela Coordinadoria de Derechos Humanos, em Lima, no Peru.
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“O termo Racismo Ambiental foi algo novo para eles, que o consideraram fundamental, na medida em que se aplicaria de forma perfeita às lutas que têm – principalmente a população indígena, majoritária no país – contra as mineradoras, outras empresas e megaprojetos, nacionais e internacionais”.
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Com isso, o Grupo de Trabalho espera, para os próximos dias, a adesão de dois representantes peruanos, que se somarão ao único estrangeiro por enquanto membro, um canadense.
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Do Brasil, atualmente o GT agrega 56 pessoas, de diversos estados. Essa atenção articulada ao tema já produziu resultados práticos.
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Um dos participantes do Grupo, Florival de Souza Filho, de Sergipe, aproveitou que a Câmara de Vereadores de Aracaju iria dar início à revisão do Plano Diretor da cidade, em maio, e conseguiu, através da presidente da Comissão de Educação e Direitos Humanos, vereadora Rosângela Santana Santos, que os trabalhos fossem abertos com duas palestras. Uma delas, a cargo da professora Nilza da Silva, da Universidade de Londrina, focou o racismo na divisão territorial da cidade de São Paulo. A outra, sob responsabilidade de Tânia Pacheco, explicou como se expressa o Racismo Ambiental.
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A conclusão dos debates que se seguiram foi de que o conceito deveria orientar de forma central os trabalhos da Câmara, servindo de base inclusive para políticas de redefinição territorial.
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“Aracaju, uma das cidades de maior presença de negros do país, foi totalmente planejada. E um dos resultados desse planejamento seria exatamente a expulsão de negros, pescadores e marisqueiras para as periferias, em bairros onde muitas vezes são obrigados a conviver com depósitos de lixo urbano, alijados de seus locais de origem e totalmente afastados de seus antigos ambientes de trabalho”, coloca Tânia.
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Essa questão foi uma das que vereadores, deputados e membros do Ministério Público presentes, juntamente com representantes de associações de moradores e movimentos sociais, consideraram essencial que fosse revista no novo Plano Diretor, à luz da noção de Racismo Ambiental.
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Mônica Pinto / AmbienteBrasil
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